O STM ( Superior Tribunal Militar ) manteve a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza por fraude em documentos para receber pensão do Exército . A corte negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela DPU (Defensoria Pública da União), que solicitava a absolvição da ré. A decisão foi proferida com relatoria do ministro Odilson Sampaio Benzi.
Ana Lucia foi condenada a devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos após ser comprovado que, entre 1988 e 2022, recebeu indevidamente pensão integral como filha de Vicente Zarate, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial.
A fraude começou em 1986, quando ela se registrou falsamente como filha de Zarate, utilizando documentos como carteira de identidade e CPF com informações fraudulentas.
Segundo as investigações, o esquema foi descoberto após a avó paterna de Ana Lucia, Conceição Galache, exigir R$ 8 mil da neta. Em 2021, Conceição denunciou a situação, levando à abertura de uma sindicância.
A apuração comprovou que Zarate era, na verdade, tio-avô de Ana Lucia, e não seu pai. A pensão foi suspensa após a conclusão dos fatos.
A DPU argumentou que Ana Lucia não teve intenção de fraudar, pois o registro foi feito quando ela era menor de idade.
No entanto, a corte considerou que a fraude foi mantida conscientemente por 33 anos, caracterizando estelionato contra a Administração Militar.
Marido aconselhou Ana Lucia
Durante o período de recebimento, Ana Lucia foi aconselhada pelo marido a interromper os pagamentos indevidos, mas nenhuma medida foi tomada. Ela admitiu a fraude e o uso de dois nomes diferentes em documentos oficiais.
A avó de Ana Lucia, Conceição Galache, faleceu em maio de 2022 antes de ser ouvida no processo. O caso gerou um prejuízo milionário ao erário e resultou na determinação de devolução dos valores.