Em 2023, o Brasil aprovou e, em 2024, passa a celebrar, oficialmente, o 20 de novembro como feriado nacional. A data, que antes era comemorada como feriado em alguns estados e municípios, foi instituída nacionalmente por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último ano.
A mudança cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra , já reconhecida pela Lei nº 12.519/2011, que estabeleceu o feriado em memória do líder Zumbi dos Palmares e para a valorização da cultura negra.
O que representa o Dia da Consciência Negra?
O 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores e mais emblemáticos quilombos da história do Brasil.
Ele foi capturado e morto pelas tropas coloniais portuguesas em 1695, após resistir bravamente à escravidão e à opressão imposta aos negros durante o período colonial.
Zumbi foi degolado, e sua cabeça foi exposta na Praça do Carmo, em Recife, como um símbolo de intimidação e repressão. A data passou a ser celebrada, a partir dos anos 1960, como uma forma de reconhecer e honrar a luta dos negros e negras pela liberdade e direitos civis, além de destacar a resistência negra e o legado cultural da população afro-brasileira.
Antes da mudança, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados (como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e em 1.260 cidades do Brasil, incluindo a cidade de São Paulo.
Com a nova regulamentação, a data passa a ser feriado em todo o território nacional, impactando diretamente 5.568 municípios, o que torna o 20 de novembro um feriado importante para a reflexão sobre a contribuição dos negros na formação da sociedade brasileira.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, com o nome de Francisco, mas a história conta que ele adotou o nome de Zumbi mais tarde, possivelmente como um título dentro do Quilombo dos Palmares. Desde jovem, Zumbi esteve envolvido na luta contra a escravidão, ingressando no Quilombo dos Palmares quando tinha apenas 15 anos.
O Quilombo dos Palmares foi uma comunidade autossustentável formada por negros fugitivos da escravidão, que resistiram durante décadas ao domínio dos colonizadores portugueses. Palmares era composto por vários mocambos (pequenos povoados), com o maior deles, o Mocambo do Macaco, chegando a ter uma população estimada em 20 mil pessoas, superando muitas cidades da época.
Além da agricultura, Palmares tinha atividades como olarias, oficinas de metalurgia, pecuária e artesanato, o que demonstra a diversidade e prosperidade do quilombo. Essa autossuficiência foi vista como uma ameaça pelos escravocratas, que temiam que Palmares se tornasse um centro de resistência capaz de desafiar o sistema colonial.
Em 1678, o líder do quilombo, Ganga Zumba, tentou negociar com as autoridades coloniais, propondo que os nascidos no quilombo fossem considerados livres, mas que os fugitivos retornassem à escravidão.
O tratado foi rejeitado pelos moradores de Palmares, que não aceitaram as condições impostas. A insatisfação com o acordo levou Zumbi a depor seu tio, Ganga Zumba, que foi assassinado, provavelmente por envenenamento.
Zumbi então assumiu a liderança do quilombo, lutando incansavelmente contra as forças coloniais por mais de 15 anos. Sua liderança e a resistência de Palmares se tornaram um símbolo de libertação e oposição à escravidão.
A queda de Palmares e a morte de Zumbi
Em 1694, o Mocambo do Macaco, principal reduto de Palmares, foi atacado por uma expedição liderada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, com o apoio de forças coloniais. Zumbi foi ferido no combate, mas conseguiu fugir. No entanto, no ano seguinte, 1695, ele foi capturado, degolado e sua cabeça exposta como um exemplo para aqueles que resistiam ao sistema colonial.
Apesar de sua morte, Zumbi se tornou um símbolo de resistência à opressão e à escravidão no Brasil. Seu legado perdura até hoje, especialmente com a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que busca ressaltar a importância da luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.