O segundo turno das eleições de 2024 acontece neste domingo (27). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33,9 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher seus prefeitos em 51 municípios brasileiros. Para evitar tumultos, alguns estados proíbem o comércio e consumo de bebidas no fim de semana do pleito.
O TSE não proíbe o consumo e a comercialização de bebida alcoólica, em território nacional, no dia da eleição. Entretanto, a Justiça Eleitoral determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode tomar essa decisão e adaptar suas regras de maneira individual.
As secretarias de segurança de cada estado também podem decidir se apenas alguns municípios ou até locais de algumas seções eleitorais terão restrições.
Veja quais estados não adotarão a Lei Seca
Os três principais colégios eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro não adotarão a Lei Seca. Sendo assim, tanto no sábado (26) quanto no domingo (27) o comércio e consumo de bebidas poderão ocorrer normalmente.
Paraná Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe e Santa Catarina também não terão proibição de venda ou consumo de álcool durante o pleito.
Quem vai adotar a Lei Seca
Até o momento, cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições: Alagoas, Acre, Maranhão, Pará e Piauí.
Paraná e Rio Grande do Norte ainda não decidiram sobre o tema. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão em fase de análise.
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