A Câmara Municipal de Campinas deverá analisar, em breve, o projeto de lei que institui 28 de junho como o "Dia do Capitalismo Humanista" no calendário oficial do município. A proposição legislativa, de autoria de Carmo Luiz (Republicanos), tramita em regime de urgência.
A discussão acontece depois de a Câmara Municipal de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado ( Alesp ) terem aprovado leis para estabelecer os princípios do capitalismo humanista e da mediação como meios preferenciais para a regularização de dívidas e a solução de controvérsias.
De acordo com Ricardo Sayeg, presidente do Instituto do Capitalismo Humanista (ICAPH), esse modelo econômico propõe o equilíbrio dos direitos de propriedade e liberdade econômica com a promoção da inclusão social e do respeito aos direitos humanos.
“Trata-se de uma evolução do capitalismo, que busca torná-lo mais comprometido com a justiça social”, explica Sayeg.
Já o vereador Carmo Luiz, na justificativa da proposta, afirma que o objetivo é "promover a mentalidade de um capitalismo que respeite os direitos humanos e garanta dignidade a todos os cidadãos".
Em nível estadual, a data foi oficializada pela Lei nº 17.805/2023, enquanto no município de São Paulo a comemoração vigora há quase uma década, por meio da Lei nº 16.578/2016.
No início de setembro, a Câmara Municipal de Campinas realizou um debate público sobre o tema, que contou com a presença de diversas autoridades e especialistas.