Operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros.
A ação é a sétima fase da "Operação 404" do governo. O nome faz referência ao "erro 404" que, no protocolo de internet, indica uma página fora do ar não encontrada por usuários.
Oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina . Entre os presos no Brasil, um tinha mandado de prisão preventiva e os outros três foram detidos em flagrante.
A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização entre diferentes nações contra infrações a direitos autorais. Além do bloqueio dos sites, os conteúdos foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Prejuízo à economia
Ainda segundo a operação, os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".
"As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", diz o Ministério da Justiça .
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Em operação recente contra pirataria, os investigadores identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares que deixavam os dispositivos dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataques.
Cooperação internacional
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça. Os mandados foram cumpridos por policiais civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação. Órgãos de cinco países e dois continentes também estavam envolvidos na operação: Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai. Entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais também fizeram parte.
Confira todas as associações, entidades e órgãos presentes na investigação:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
- Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
- Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
- Motion Picture Association (MPA) - América Latina;
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
- Entertainment Software Association (ESA);
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
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