Diante da crescente ameaça das queimadas e da seca que se espalha por diversas regiões do Brasil , o governo federal anunciou, nesta terça-feira (17), um conjunto de medidas emergenciais para enfrentar o agravamento da crise climática. Uma das principais iniciativas envolve a liberação de R$ 514 milhões em crédito extraordinário, a ser formalizada por uma medida provisória que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .
Em reunião com representantes dos Três Poderes, o governo destacou que os recursos serão voltados, prioritariamente, para o combate aos incêndios florestais, que avançam de forma alarmante. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, essa verba será distribuída de acordo com diagnósticos que serão feitos ao longo dos próximos dias, com atenção especial às áreas mais atingidas pela seca e pelos incêndios.
Além disso, na quinta-feira (19), Lula se reunirá com governadores para discutir a situação em seus estados e traçar estratégias mais eficazes. Durante o encontro, serão debatidas formas de fortalecer a Defesa Civil Nacional e ampliar a capacidade de resposta de bombeiros e guardas municipais em situações de emergência.
Uma das novidades trazidas pelo governo é a proposta de criação de fundos voltados para a preservação de biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica, ampliando o escopo do atual Fundo Amazônia. “Existem manifestações de interesse de doadores internacionais para apoiar também a conservação desses outros biomas”, revelou Rui Costa, mostrando que a atenção não ficará restrita à Amazônia.
O governo federal também está prestes a atualizar os valores das sanções aplicadas a crimes ambientais, que não passam por reajuste desde 2017. Segundo o ministro, os novos valores serão proporcionais ao impacto ambiental causado, e as multas terão um papel mais dissuasivo. “Os valores atuais estão desatualizados e não refletem a gravidade dos estragos. Vamos corrigir isso”, afirmou Costa.
Outra proposta em debate é a modificação das punições para o crime de incêndio provocado, equiparando-as às penas previstas para crimes ambientais. Hoje, a pena para incêndios é de 3 a 6 anos, enquanto crimes ambientais preveem de 2 a 4 anos de prisão. Além disso, a reorganização do Ministério do Meio Ambiente também está em pauta como parte de uma ampla reformulação das políticas ambientais.