O Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro , é uma das datas mais importantes do calendário nacional. Neste mesmo dia em 1822, há 202 anos, o então príncipe regente Dom Pedro I fez um gesto político que ficou marcado na história do país como seu primeiro passo à liberdade em relação ao domínio de Portugal.
Nas margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, D. Pedro I declarou a independência do Brasil, colonizado na época pela nação portuguesa há pelo menos 300 anos. O ato ficou conhecido como "grito do Ipiranga" e é referenciado logo no início do Hino Nacional ( "Ouviram do Ipiranga às margens plácidas...").
Hoje, a data é comemorada com festas e desfiles cívico-militares em todo o país. A celebração deste ano em Brasília, por exemplo, contará com a presença de atletas olímpicos e do Zé Gotinha, símbolo da vacinação nacional.
Saiba detalhes da data tão importante para o calendário brasileiro, seu contexto histórico e comemorações.
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História da Independência
A emancipação de Portugal se deu por diversos fatores. O primeiro deles foi a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808, quando Napoleão Bonaparte conquistava diversas terras na Europa e colocava em cheque os acordos econômicos entre Portugal e Inglaterra.
Já no Brasil, a Família Real decidiu abrir os portos para as nações amigas, para encerrar o Pacto Colonial, que obrigava o Brasil a se relacionar economicamente apenas com o seu colonizador.
Em dezembro de 1815, D. João VI elevou o Brasil à parte integrante do Reino Português, tanto para evitar que o país se tornasse fragmentado, como em outras nações latino-americanas, quanto para endossar sua participação no Congresso de Viena, que buscava unir forças na Europa para derrotar Bonaparte e restaurar o cenário político.
O Brasil passou a ter a mesma importância política de Portugal, abrigando, inclusive, a nova sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com isso, o país começou a participar cada vez mais da política do império, com representantes diretos do povo brasileiro nas Cortes de Lisboa.
Essa participação fez surgir, aos poucos, a necessidade de uma emancipação por parte da elite, uma vez que os deputados brasileiros se desentendiam frequentemente com os portugueses nas cortes.
Outro conflito entre as nações era relacionado ao contexto econômico: ao mesmo tempo em que o comércio brasileiro se abria para o mundo, o governo português aumentava as taxas - de forma a favorecer os estrangeiros, mas prejudicar os produtores nativos.
Ao mesmo tempo em que a insatisfação crescia no Brasil, a popularidade da Corte em Portugal também era afetada, pois a nação portuguesa se sentia abandonada. A pressão interna e externa foi tão grande que D. João VI teve que voltar para a Europa. Como representante, deixou o herdeiro mais velho, Pedro de Alcântara, como príncipe regente do país.
Para tentar manter o Brasil sob controle, as Cortes Portuguesas fizeram novas exigências a D. João VI: pediram para ele transferir os órgãos públicos criados no Brasil para Portugal e enviar tropas para o Rio de Janeiro.
Além disso, pediam para que D. Pedro, o príncipe regente do Brasil, voltasse para Portugal. Para pressioná-lo, limitavam cada vez mais seus poderes regenciais, emitindo decretos que reduziam os privilégios políticos e econômicos que o Brasil havia alcançado, numa tentativa de recolonizar o país.
"Diga ao povo que fico"
Para contrariar as Cortes Portuguesas, D. Pedro diminuiu as taxas no Brasil e elevou os militares brasileiros ao mesmo status dos agentes portugueses.
Em dezembro de 1821, o documento exigindo o retorno do príncipe regente a Portugal chegou em suas mãos. Com o apoio da classe política e das elites locais brasileiras, Pedro novamente desobedeceu Lisboa e indicou que não retornaria ao país europeu.
Em 9 de janeiro de 2022, ele recebeu uma petição, por meio do Senado, que pedia sua permanência no Brasil, com mais de 8 mil assinaturas. Motivado pelo apoio recebido, ele declarou que ficaria no Brasil. O ato marcou a data como "Dia do Fico".
Atritos com Portugal
A partir desse momento, mais acontecimentos aprofundavam a crise entre Brasil e Lisboa: D. Pedro formou um novo ministério com políticos brasileiros que eram a favor da independência, e decretou a ordem do "cumpra-se", que determinava que nenhuma lei ou determinação vinda de Portugal seria válida no Brasil sem a sua autorização. Além disso, convocou uma Assembleia Constituinte para o mês de junho daquele ano, para elaborar a nova constituição brasileira.
Em agosto de 1822, o príncipe regente determinou que as tropas portuguesas que desembarcassem em território nacional seriam consideradas inimigas. Este ato irritou as Cortes Portuguesas, que consideraram a Assembleia Constituinte brasileira ilegítima, declararam o mandato de D. Pedro como ilegal e tentaram fazer com que ele retornasse.
Em 28 de agosto de 1822, um decreto português que ameaçava uma invasão ao Brasil caso D. Pedro não retornasse à Europa chegou às mãos do príncipe regente. O ato, posteriormente, foi visto como uma autossabotagem, uma vez que só inflamou o sentimento separatista nos brasileiros.
Independência
Como D. Pedro estava em viagem a Santos, foi a sua esposa, Maria Leopoldina, que recebeu a carta de Lisboa. Com forte influência nas decisões do governo, ela articulou uma sessão extraordinária com o Conselho de Estado e assinou a declaração de independência do Brasil em 2 de setembro e assumiu como regente interina.
Ao voltar para São Paulo, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro estava às margens do riacho Ipiranga quando mensageiros lhe trouxeram o decreto de Lisboa, assim como uma carta de Maria Leopoldina.
Diante das ameaças feitas pelas Cortes Portuguesas, o príncipe concluiu, junto aos seus apoiadores, que a única solução seria a total separação com Portugal. Foi então que ele declarou a independência do Brasil.
"De hoje em diante estão quebradas as nossas relações, nada mais quero do governo português e viva a liberdade do Brasil. (…) Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguem-nos. De hoje em diante nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais!", diz trecho atribuído a D. Pedro na ocasião da declaração da independência, segundo historiadores.
D. Pedro foi coroado o primeiro imperador do Brasil em outubro de 2022, momento que deu início ao período conhecido como Primeiro Reinado.
A declaração de D. Pedro não deu início a um período pacífico - pelo contrário: o país vivenciou inúmeros conflitos com as tropas portuguesas em diversas partes do seu território, momento conhecido como Guerra da Independência. Os militares europeus só foram completamente expulsos em 1824.
Anos seguintes
Em 25 de março de 1824, o Imperador outorgou a primeira Constituição da história do Brasil. A Carta Magna do país estabelecia:
- uma monarquia constitucional e hereditária;
- o voto censitário (só podiam votar homens que tenham uma renda mínima) e descoberto (não era secreto);
- a União entre a Igreja e Estado, tendo o Catolicismo como religião oficial;
- e a separação do Estado em quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
O poder Moderador, no caso, dava ao Imperador o poder de intervir sempre que houvesse um conflito entre os demais poderes.
Outras nações passaram a reconhecer o Brasil como um país soberano. Alguns historiadores apontam a iniciativa como da Argentina, outros, dos Estados Unidos.
Resistência de Portugal
Portugal, obviamente, se recusava a fazer o mesmo. Para mediar o conflito entre as duas nações, a Inglaterra propôs um acordo - que beneficiaria o governo britânico e português financeiramente.
O Tratado de Paz e Aliança, oficializado em 29 de agosto de 1825, tinha duas condições: Portugal aceitaria a independência do Brasil e, em troca, o Brasil pagaria 2 milhões de libras esterlinas, para pagar a dívida de Portugal com a Inglaterra. Ambos os países aceitaram e, assim, o Brasil se livrou da resistência de seu antigo colonizador.
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