Nesta segunda-feira (5), um idoso foi alvo de uma emboscada organizada pela família de uma menina de 13 anos, após ele tentar beijar a adolescente. O caso aconteceu em Arapiraca, Alagoas, e foi registrado pela Polícia Militar.
De acordo com as autoridades, o idoso vinha conversando com a adolescente usando termos de cunho sexual há quase uma semana. A situação foi revelada pela menina à sua família, que então decidiu agir. Fingindo ser a adolescente, os familiares marcaram um encontro com o homem.
No encontro, a menina ficou em um ponto de ônibus para atrair o idoso, que foi gravado tentando beijá-la enquanto estava encostado em um muro. O vídeo, publicado nas redes sociais, mostra a mãe e o tio da menina surgindo e começando a agredir o idoso, chamando-o de estuprador.
Após a confusão, a família levou o homem para a delegacia, onde ele prestou depoimento e foi autuado por importunação sexual.
Enquadramento legal e possíveis punições
No Brasil, as ações do idoso, que tem 67 anos, podem ser enquadradas em vários crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal): Consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. A pena para esse crime é de detenção de 1 a 2 anos, podendo ser aumentada se o autor do crime tiver ascendência sobre a vítima, como em uma relação de autoridade ou confiança.
Corrupção de Menores (Art. 244-B do ECA): Refere-se a praticar com menor de 18 anos qualquer ato libidinoso. A pena prevista para esse crime é de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
A tentativa de envolvimento da menor em atos de natureza sexual, ainda que não consumados, se enquadra nesses crimes. Cada caso será analisado com base em suas especificidades, e as penas podem variar conforme a interpretação judicial e as provas apresentadas.
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/24 O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou que a cidade do Rio de Janeiro lidera o ranking nacional de soltura balões de ar quente. Um perigo. E um crime comum nesta época de festas juninas. Reprodução: Flipar
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/24 Soltar balões é proibido. Está no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais. Mesmo assim, muitas pessoas insistem na prática, causando risco até de uma tragédia. Reprodução: Flipar
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/24 Em 2024, de janeiro a junho, foram registrados 64 balões no céu da cidade do Rio de Janeiro. Curitiba (PR) ficou em segundo lugar com 18 balões, enquanto que São Paulo aparece em seguida com 12. Reprodução: Flipar
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/24 Em 9/6/2024, um balão caiu no galpão de uma construtora na zona oeste de São Paulo. As chamas se espalharam rapidamente e a destruição foi total. Reprodução: Flipar
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/24 Entre as perdas sofridas pelo proprietário, estão veículos no valor total de R$ 150 mil. Todos os materiais armazenados no depósito também foram queimados. E não havia seguro. Reprodução: Flipar
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/24 A 700 metros de distância, um outro balão quase atingiu um prédio de moradias. Ele caiu sobre a fiação, pegou fogo e derreteu parte da rede elétrica. Reprodução: Flipar
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/24 O balão, inclusive, carregava 18 fogos de artifício que já haviam sido detonados. Se ainda estivessem com possibilidade de explosão, o risco seria ainda maior para os moradores. Reprodução: Flipar
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/24 No mesmo fim de semana, um balão sobrevoou o Sacomã, na zona sul de São Paulo. Reprodução: Flipar
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/24 E um outro passou sobre o Tatuapé, na zona leste. Ou seja, balões estão por todas as regiões, preocupando moradores e comerciantes. E não apenas em São Paulo. Trata-se de um problema que existe em todo o Brasil, principalmente durante essa época de festas juninas, que atualmente não se limitam a junho, mas se estendem de maio a agosto. Reprodução: Flipar
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/24 Em maio de 2023, um balão provocou incêndio em frente ao Hospital da Polícia Militar, no Jardim Botânico, em Curitiba. Por pouco, não atingiu a unidade de saúde. Bombeiros correram para apagar as chamas. Reprodução: Flipar
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/24 No mesmo mês, bombeiros do Rio de Janeiro impediram a realização de um festival de balões na cidade de Magé, na Baixada Fluminense. Mais de 2 mil pessoas esperavam pela soltura dos balões - que é proibida - quando os agentes chegaram. Reprodução: Flipar
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/24 Em junho de 2023, um balão enorme caiu sobre um prédio no Arujá, em São Paulo, causando um incêndio que gerou pânico nos moradores. Os bombeiros conseguiram evitar que o caso se transformasse em tragédia. Reprodução: Flipar
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/24 O Artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais determina: “Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios tanto florestais quanto urbanos tem pena de um a três anos de prisão ou multa.” Reprodução: Flipar
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/24 Os incêndios causados por balões podem impactar o meio ambiente. Em 2021, o índice de incêndios causados por ação humana em São Paulo - inclusive por causa de balões - chegou a espantosos 76% do total de focos registrados. Reprodução: Flipar
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/24 Dependendo do caso, um incêndio provocado por balão pode alcançar grandes proporções. Em 2017, um balão caiu no telhado do Riocentro, um centro de convenções no Rio de Janeiro. O incêndio foi intenso. Reprodução: Flipar
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/24 A Área de Proteção Ambiental Estâncias de Pendotiba, em São Gonçalo (RJ) também já foi parcialmente destruída por causa de incêndio causado por balão. Reprodução: Flipar
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/24 Os balões também representam uma ameaça à aviação. E causam uma preocupação constante nas autoridades, inclusive nos momentos de decolagem e aterrissagem nos aeroportos. Reprodução: Flipar
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/24 Em maio de 2023, por exemplo, a presença de um balão obrigou um avião a retardar sua aterrissagem perto da pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Reprodução: Flipar
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/24 No mesmo mês, três balões sobrevoavam o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o que causou um alerta no terminal. Reprodução: Flipar
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/24 Um dos balões caiu na pista do aeroporto e pegou fogo. Por sorte, não houve acidente. Os brigadistas da própria concessionária do terminal apagaram o incêndio rapidamente. Reprodução: Flipar
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/24 A origem de balões em festas juninas se deve à época de festejos pagãos na Europa, em que balões eram usados para avisar a todos que os festejos estavam começando. Reprodução: Flipar
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/24 Tradicionalmente, os balões são até cantados em músicas populares de festas juninas. Mas , com o passar do tempo e a consciência de que eles representam um risco, os balões passaram a ser um objeto mal visto, sinônimo de falta de educação e de respeito ao próximo. Reprodução: Flipar
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/24 Preparados geralmente com papel ou nylon, que são materiais fáceis de carregar e de montar, os balões têm ar quente, com buchas acesas que representam um enorme risco para todos. Reprodução: Flipar
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/24 Portanto, diga não aos balões. Reprodução: Flipar
