MS declara estado de emergência devido aos incêndios no Pantanal
iG Último Segundo
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Estado.
Os incêndios que estão que afetam o Pantanal este ano já ultrapassaram o número registrado em 2020, ano de devastação recorde para o bioma. O decreto não indica quais cidades serão favorecidas pela medida de urgência.
A área queimada no Pantanal em 2024 já chegou a 627 mil hectares, sendo 480 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 148 mil em Mato Grosso, segundo os últimos dados de domingo (23), do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O decreto visa agir com maior rapidez nas cidades de Mato Grosso do Sul que foram impactadas pelos incêndios. Municípios severamente afetados pelo fogo, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, serão incluídos na lista prioritária.
Ainda, o decreto é válido por 180 dias. Neste período, está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
As realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando identificada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços, serão dispensadas conforme o decreto.
Fatores levados em consideração para aplicação do decreto:
Seca em Mato Grosso do Sul;
Estiagem prolongada na maior parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor;
Os impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, resultando em perdas econômicas consideráveis. Além disso, há efeitos ambientais sérios na vegetação, no solo, na fauna e bens materiais, que colocam em risco a segurança humana.
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/24 Incêndio florestal que atinge o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Incêndios castigam o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Brigadistas do ICMBIO observam cortina de fumaça por conta do incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Incêndios castigam o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Brigadistas do ICMBIO retornando do combate ao incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Brigadistas do ICMBIO durante combate ao incêndio florestal que atinge o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Fiscais do Ibama durante sobrevoo em um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os fiscais monitoram brigadas em terra durante incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Helicóptero da Polícia Federal Rodoviaria (PRF) durante voo de monitoramento do incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Incêndio florestal que atinge o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Cortina de fumaça provocada pelo incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Uma serpente morta por conta do incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Brigadistas do ICMBIO fazendo resfriamento do fogo, durante incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Incêndio florestal que atinge o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Brigadistas do ICMBIO retornando do combate ao incêndio florestal que atinge o Pantanal Joédson Alves/Agência Brasil
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/24 Brigadistas do ICMBIO durante combate ao incêndio florestal que atinge o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense Joédson Alves/Agência Brasil
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