Após observarem de perto as áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul , representantes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo estadual se uniram neste domingo (5) para solicitar a flexibilização das regras fiscais e agilizar o apoio financeiro ao estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deslocou-se para Canoas e Porto Alegre na companhia de ministros e dos líderes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além do vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e do presidente do TCU, Bruno Dantas.
Lira afirmou que deputados precisam debater uma medida "totalmente extraordinária" para garantir auxílio financeiro ao estado, e lembrou a posição do Congresso na pandemia.
"Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária", disse o presidente da Câmara.
Pacheco, corroborou e disse que é hora de "retirar da prateleira e da mesa a burocracia", e citou o exemplo da PEC de Guerra, que autorizou uso de dinheiro público fora das regras de controle fiscal durante a pandemia.
"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com Proposta de Emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais", declarou Pacheco.
Além disso, Lula abordou a questão da dívida dos estados com a União e afirmou que o ministro Fernando Haddad (Fazenda), presente na reunião, está "muito sensível" à questão.
A renegociação da dívida tem impacto no caixa federal e é de interesse de estados com dificuldades para honrar seus compromissos, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
"Eu espero que ele [Haddad] faça um acordo previamente com os estados, porque não adianta também os estados não terem nenhuma capacidade de investimento", afirmou Lula.
Lula garantiu que não serão toleradas barreiras burocráticas para a recuperação do Rio Grande do Sul, que até o momento registra 83 vítimas fatais em decorrência das recentes chuvas.
A comitiva se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e com prefeitos locais. Em seguida, os representantes prestaram declarações à imprensa.
Leite ressaltou a gravidade do que chamou de "cenário de guerra" e defendeu que a legislação fiscal seja adaptada, em consonância com o que foi feito durante a pandemia de Covid-19. O Rio Grande do Sul enfrenta há anos dificuldades financeiras e realiza constantes acordos para renegociar sua dívida com a União.
"As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, [...] a máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal", afirmou o governador.
Fachin, do STF, sugeriu a criação de um regime jurídico transitório para que juízes tomem decisões que facilitem a reconstrução do estado.
"Aqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos jutos, o Judiciário está junto com os demais poderes da República e estará junto especialmente nessa perspectiva da adoção de uma regime jurídico especial emergencial e transitório para a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul", disse Fachin.
Por sua vez, o presidente do TCU, Bruno Dantas, ofereceu o suporte dos técnicos do órgão e assegurou "prioridade" aos assuntos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
Dantas alinhou-se com as demais autoridades ao afirmar que em "momentos excepcionais devemos também utilizar regras mais flexíveis para que o objetivo final, a proteção dos cidadãos, seja atendido de maneira eficiente e eficaz".
No que diz respeito à burocracia e à dívida dos estados, Lula reiterou que irá garantir recursos para as ações no Rio Grande do Sul.
O presidente assegurou que o Ministério dos Transportes disporá de verbas para a recuperação das rodovias e enfatizou que "não haverá impedimento da burocracia para que possamos revitalizar a grandeza" do estado.
Estado de calamidade
Neste domingo, o governo federal anunciou o reconhecimento do estado de emergência para 336 municípios do Rio Grande do Sul, impactados pelas fortes chuvas que assolam a região.
Com essa declaração de calamidade, os municípios tornam-se elegíveis, por exemplo, a receber repasses de verbas federais de forma mais ágil e com menos burocracia.
A relação completa dos 336 municípios foi divulgada no "Diário Oficial da União". Entre eles estão Porto Alegre, a capital do estado, e cidades densamente habitadas, como Canoas e Caxias do Sul.
Veja a lista dos municípios em calamidade , segundo o governo federal:
- 1 Aceguá
- 2 Agudo
- 3 Alegrete
- 4 Alegria
- 5 Alto Alegre
- 6 Alvorada
- 7 Amaral Ferrador
- 8 Ametista do Sul
- 9 André da Rocha
- 10Anta Gorda
- 11 Araricá
- 12 Aratiba
- 13 Arroio do Meio
- 14 Arroio do Tigre
- 15 Arroio dos Ratos
- 16 Arroio Grande
- 17 Arvorezinha
- 18 Augusto Pestana
- 19 Áurea
- 20 Balneário Pinhal
- 21 Barão de Cotegipe
- 22 Barra do Guarita
- 23 Barra do Rio Azul
- 24 Barra Funda
- 25 Barros Cassal
- 26 Benjamin Constant do Sul
- 27 Bento Gonçalves
- 28 Boa Vista Das Missões
- 29 Boa Vista do Buricá
- 30 Boa Vista do Sul
- 31 Bom Jesus
- 32 Bom Princípio
- 33 Bom Retiro do Sul
- 34 Boqueirão do Leão
- 35 Brochier
- 36 Butiá
- 37 Caçapava do Sul
- 38 Cacequi
- 39 Cachoeira do Sul
- 40 Cachoeirinha
- 41 Cacique Doble
- 42 Caiçara
- 43 Camaquã
- 44 Camargo
- 45 Campina das Missões
- 46 Campinas do Sul
- 47 Campo Bom
- 48 Campos Borges
- 49 Candelária
- 50 Cândido Godói
- 51 Canela
- 52 Canoas
- 53 Canudos do Vale
- 54 Capão da Canoa
- 55 Capela de Santana
- 56 Capitão
- 57 Carazinho
- 58 Carlos Barbosa
- 59 Carlos Gomes
- 60 Caseiros
- 61 Catuípe
- 62 Caxias do Sul
- 63 Centenário
- 64 Cerro Branco
- 65 Cerro Grande do Sul
- 66 Cerro Grande
- 67 Chapada
- 68 Charqueadas
- 69 Chiapetta
- 70 Ciríaco
- 71Colinas
- 72 Colorado
- 73Constantina
- 74Coqueiro Baixo
- 75Coronel Bicaco
- 76Coronel Pilar
- 77Cotiporã
- 78Crissiumal
- 79Cristal do Sul
- 80Cristal
- 81Cruz Alta
- 82Cruzaltense
- 83Cruzeiro do Sul
- 84Dezesseis de Novembro
- 85Dilermando de Aguiar
- 86Dois Irmãos das Missões
- 87Dois Lajeados
- 88Dom Feliciano
- 89Dona Francisca
- 90Eldorado do Sul
- 91Encantado
- 92Encruzilhada do Sul
- 93Engenho Velho
- 94Entre Rios do Sul
- 95Erechim
- 96Erval Grande
- 97Erval Seco
- 98Espumoso
- 99Estação
- 100Estância Velha
- 101Esteio
- 102Estrela Velha
- 103Estrela
- 104Eugênio de Castro
- 105Fagundes Varela
- 106Farroupilha
- 107Faxinal do Soturno
- 108Faxinalzinho
- 109Feliz
- 110Flores da Cunha
- 111Fontoura Xavier
- 112Formigueiro
- 113Forquetinha
- 114Frederico Westphalen
- 115Garibaldi
- 116General Câmara
- 117Gentil
- 118Gramado Xavier
- 119Gramado
- 120Gravataí
- 121Guaíba
- 122Guaporé
- 123Herveiras
- 124Ibarama
- 125Ibirapuitã
- 126Ibirubá
- 127Igrejinha
- 128Ilópolis
- 129Imigrante
- 130Independência
- 131Inhacorá
- 132Ipê
- 133Ipiranga do Sul
- 134Iraí
- 135Itaara
- 136Itapuca
- 137Itati
- 138Itatiba do Sul
- 139Ivorá
- 140Jaboticaba
- 141Jacuizinho
- 142Jaguarão
- 143Jaguari
- 144Jari
- 145Jóia
- 146Júlio de Castilhos
- 147Lagoa Bonita do Sul
- 148Lagoa dos Três Cantos
- 149Lagoa Vermelha
- 150Lagoão
- 151Lajeado do Bugre
- 152Lajeado
- 153Lavras do Sul
- 154Liberato Salzano
- 155Mampituba
- 156Manoel Viana
- 157Maquiné
- 158Maratá
- 159Marau
- 160Marcelino Ramos
- 161Mariano Moro
- 162Marques de Souza
- 163Mata
- 164Mato Leitão
- 165Maximiliano de Almeida
- 166Miraguaí
- 167Montauri
- 168Monte Alegre dos Campos
- 169Montenegro
- 170Mormaço
- 171Mostardas
- 172Muçum
- 173Não-me-toque
- 174Nonoai
- 175Nova Alvorada
- 176Nova Bassano
- 177Nova Boa Vista
- 178Nova Bréscia
- 179Nova Esperança do Sul
- 180Nova Palma
- 181Nova Petrópolis
- 182Nova Prata
- 183Nova Ramada
- 184Nova Roma do Sul
- 185Nova Santa Rita
- 186Novo Cabrais
- 187Novo Hamburgo
- 188Novo Tiradentes
- 189Novo Xingu
- 190Paim Filho
- 191Palmeira Das Missões
- 192Palmitinho
- 193Panambi
- 194Pantano Grande
- 195Paraíso do Sul
- 196Pareci Novo
- 197Parobé
- 198Passa Sete
- 199Passo do Sobrado
- 200Passo Fundo
- 201Paulo Bento
- 202Paverama
- 203Pejuçara
- 204Pelotas
- 205Pinhal Grande
- 206Pinhal
- 207Pinheiro Machado
- 208Pinto Bandeira
- 209Piratini
- 210Planalto
- 211Poço das Antas
- 212Ponte Preta
- 213Portão
- 214Porto Alegre
- 215Porto Lucena
- 216Porto Mauá
- 217Porto Xavier
- 218Pouso Novo
- 219Presidente Lucena
- 220Progresso
- 221Protásio Alves
- 222Putinga
- 223Quaraí
- 224Quevedos
- 225Quinze de Novembro
- 226Redentora
- 227Relvado
- 228Restinga Seca
- 229Rio Pardo
- 230Roca Sales
- 231Rodeio Bonito
- 232Rolante
- 233Ronda Alta
- 234Rondinha
- 235Rosário do Sul
- 236Sagrada Família
- 237Salto do Jacuí
- 238Salvador do Sul
- 239Santa Clara do Sul
- 240Santa Cruz do Sul
- 241Santa Margarida do Sul
- 242Santa Maria do Herval
- 243Santa Maria
- 244Santa Rosa
- 245Santa Tereza
- 246Santana da Boa Vista
- 247Santiago
- 248Santo Ângelo
- 249Santo Antônio da Patrulha
- 250Santo Augusto
- 251Santo Cristo
- 252São Borja
- 253São Domingos do Sul
- 254São Francisco de Assis
- 255São Francisco de Paula
- 256São Gabriel
- 257São Jerônimo
- 258São João da Urtiga
- 259São João do Polêsine
- 260São Jorge
- 261São José Das Missões
- 262São José do Herval
- 263São José do Inhacorá
- 264São José do Norte
- 265São José do Sul
- 266São Leopoldo
- 267São Marcos
- 268São Martinho da Serra
- 269São Miguel das Missões
- 270São Paulo das Missões
- 271São Pedro da Serra
- 272São Pedro das Missões
- 273São Pedro do Butiá
- 274São Pedro do Sul
- 275São Sebastião do Caí
- 276São Sepé
- 277São Valentim
- 278São Vendelino
- 279Sapiranga
- 280Sapucaia do Sul
- 281Sarandi
- 282Seberi
- 283Sede Nova
- 284Segredo
- 285Senador Salgado Filho
- 286Sentinela do Sul
- 287Serafina Corrêa
- 288Sério
- 289Sertão
- 290Severiano de Almeida
- 291Silveira Martins
- 292Sinimbu
- 293Sobradinho
- 294Soledade
- 295Tabaí
- 296Tapes
- 297Taquara
- 298Taquari
- 299Taquaruçu do Sul
- 300Tenente Portela
- 301Teutônia
- 302Tio Hugo
- 303Tiradentes do Sul
- 304Toropi
- 305Torres
- 306Travesseiro
- 307Três Arroios
- 308Três Coroas
- 309Três Forquilhas
- 310Três Palmeiras
- 311Três Passos
- 312Trindade do Sul
- 313Tucunduva
- 314Tunas
- 315Tupanci do Sul
- 316Tupanciretã
- 317Tupandi
- 318Ubiretama
- 319União da Serra
- 320Uruguaiana
- 321Vale do Sol
- 322Vale Real
- 323Vale Verde
- 324Vanini
- 325Venâncio Aires
- 326Vera Cruz
- 327Veranópolis
- 328Vespasiano Correa
- 329Viadutos
- 330Viamão
- 331Vicente Dutra
- 332Vila Flores
- 333Vila Maria
- 334Vista Alegre do Prata
- 335Vista Alegre
- 336Xangri-lá