Flávio Tartuce é relator da Reforma do Código Civil
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Flávio Tartuce é relator da Reforma do Código Civil

Em meio ao cenário contemporâneo, onde o jornalismo exerce uma influência incontestável sobre a tessitura social, é imperativo que a prática deste ofício seja norteada por princípios éticos irrefragáveis. A liberdade de imprensa, pilar indissociável de uma sociedade democrática, carrega consigo o ônus da responsabilidade, exigindo uma conduta pautada pela veracidade e pelo respeito.

Recentemente, veio a público uma matéria jornalística que imputa, de maneira temerária e sem o devido embasamento, a um eminente professor de Direito Civil, a defesa de práticas abjetas como o incesto. Tal imputação, além de desprovida de fundamento factual, constitui uma afronta à integridade e à dignidade de um jurista cuja trajetória acadêmica e profissional se destaca pela excelência e pelo rigor ético.

O aludido mestre, Doutor Flavio Tartuce, cuja biografia se inscreve na história do Direito Civil com letras de mérito, tem sua vida profissional pautada pela contribuição inestimável ao desenvolvimento jurídico e pela formação de gerações de juristas. É, portanto, inconcebível que sua reputação seja maculada por acusações infundadas, as quais se originam de uma interpretação deturpada e maliciosa de suas exposições acadêmicas.

Impõe-se, outrossim, uma reflexão acerca das motivações subjacentes à veiculação de tais imputações. Sem adentrar em conjecturas infundadas, é lícito questionar se não estariam em jogo interesses alheios ao escopo do jornalismo ético, intentando desferir golpes contra a reputação de um acadêmico de indiscutível idoneidade, por razões que transcendem o interesse público.

A prática jornalística, embora amparada pela liberdade de expressão, deve ser exercida com um inabalável compromisso com a verdade e com os princípios de justiça. A precisão e a equidade devem ser os pilares que sustentam a atividade jornalística, de modo a prevenir a ocorrência de danos irreparáveis à honra e à imagem das pessoas.

Flavio Goldberg é advogado e mestre em Direito
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Flavio Goldberg é advogado e mestre em Direito

Em uma era marcada pela disseminação vertiginosa de informações, faz-se mister a adesão irrestrita aos valores da verdade, do respeito e da integridade, tanto por parte dos meios de comunicação quanto da sociedade como um todo. Tal postura não apenas salvaguarda a dignidade de figuras públicas dedicadas ao avanço do saber, mas também reitera o comprometimento com a justiça e a responsabilidade social, valores inalienáveis de uma sociedade que se pretende justa e equânime.

Ainda, é digno de nota a coragem inerente ao jurista que, com elevada erudição e destemor, se imerge no debate sobre a promulgação de um novo Código Civil. Essa postura, longe de ser meramente acadêmica, representa um ato de valentia intelectual, pois coloca o jurista sob o escrutínio público, transformando-o em alvo preferencial dos que, apegados a dogmas ultrapassados, veem com desdém a evolução do pensamento jurídico. Engajar-se na construção de um arcabouço legal moderno, que reflita as complexidades e necessidades contemporâneas da sociedade, é transcender a mera interpretação das leis vigentes, é participar ativamente da renovação das bases sobre as quais a justiça e a ordem social se assentam. Tal empreitada, por sua natureza, atrai a ira daqueles que, confundindo debate com baderna, resistem aos avanços jurídicos e à clarificação das normas que regem a convivência civilizada, preferindo a estagnação à evolução, o obscurantismo à luz do novo. A disposição para enfrentar essas adversidades em nome do progresso legal não apenas honra a tradição jurídica, mas também pavimenta o caminho para um futuro onde a lei esteja em harmonia com as demandas morais e éticas da sociedade.

*Flavio Goldberg é advogado e mestre em Direito.

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