Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), requeriu, em ofício, a nomeação de 80 policiais penais para que seja feito o reforço no sistema prisional federal. O pedido foi feito após a determinação de Ricardo Lewandowski , ministro da Justiça.
O pedido faz parte das ações adotadas pelo MJSP após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14/2) . Ao comentar o ocorrido, o secretário destacou que o episódio “mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.
Almeida enviou o documento ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelas nomeações. Nele, explicou a necessidade de fortalecer as ações contra organizações criminosas, as quais vêm crescendo e representando uma ameaça ao sistema prisional brasileiro.
“Um reforço efetivo na Força Penal Nacional (FPN) é necessário para coibir, de forma efetiva e eficiente, quaisquer tentativas de evasão que possam vir a ser arquitetadas e orquestradas pelos líderes das organizações criminosas”, destaca Almeida Neto.
Almeida Neto comentou, ainda, que é importante que a Força Penal Nacional tenha um efetivo maior e permanente à disposição do Ministério da Justiça, para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro” e que a FPN é um “instrumento efetivo e necessário para o enfrentamento das organizações criminosas que ainda atuam em solo nacional”.
O secretário disse ainda que é importante que a FPN tenha mais policiais à disposição do MJSP para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.