O presidente Lula anunciou, na quinta-feira (12), que Ricardo Lewandowski substituirá Flávio Dino (que ocupará o assento de Rosa Weber no STF) na posição de ministro da Justiça e Segurança Pública . O perfil garantista e o bom trânsito de Lewandowski entre a cúpula do partido credenciaram a escolha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vida acadêmica
Nascido no RJ em 1948, Lewandowski se formou em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1971, e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973.
O novo ministro também possui o título de master of arts, na área de relações internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981), segundo informou o site do STF.
Advocacia
Na carreira judiciária, Lewandowski foi advogado entre 1974 e 1990, e também foi conselheiro da OAB de São Paulo entre 1989 e 1990.
Ele também ocupou os cargos de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988), e de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) entre 1988 e 1989.
Magistratura
Como juiz, Lewandowski trabalhou no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (entre 1990 e 1997), sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
De 1993 a 1995, o novo ministro da Justiça de Lula foi eleito para o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Supremo Tribunal Federal
O período de Lewandowski em São Bernardo do Campo o aproximou de Lula, que na época ainda liderava o sindicato dos metalúrgicos do ABC Paulista.
Anos depois, em 2006 (primeiro mandato de Lula), o jurista foi indicado ao STF, onde permaneceu por 17 anos. Entre 2014 e 2016, o ex-ministro esteve na presidência da Suprema Corte.
Lewandowski também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2012, e foi presidente da corte de 2010 a 2012. A aposentadoria dele se deu no dia 11 de abril de 2023, e o substituto do ex-ministro foi Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula .
No STF, Lewandowski participou de vários julgamentos históricos. Entre eles, o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016; o processo que determinou a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critérios étnico-raciais e para alunos do ensino público; e o julgamento que decretou a suspeição de ex-juiz Sergio Moro no julgamento do presidente Lula.