Apagão em SP: governo pede que Aneel fiscalize concessões de energia

Ministério cobrou aplicação de multas, caso cláusulas previstas em contratos tenham sido descumpridas

Academia de ginástica na Vila Saúde ficou sem energia elétrica após apagão na última sexta-feira (3)
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 06/11/2023
Academia de ginástica na Vila Saúde ficou sem energia elétrica após apagão na última sexta-feira (3)

O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apure o atendimento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia envolvidas no  apagão após as chuvas da última sexta-feira (3) no estado de São Paulo.

A pasta cobrou, em solicitação, a fiscalização para as devidas aplicações de multas, caso alguma cláusula tenha sido descumprida. De acordo com o ministério, o apagão em diversas regiões do estado foi agravado pela falta de políticas públicas preventivas para suportar grandes eventos naturais.

"As enchentes já são conhecidas em todo o estado, por sua falta de infraestrutura de drenagem, e, agora, a população está diante de um segundo problema, que demonstra a ausência de política pública adequada, com a grande quantidade de queda de árvores na rede elétrica", afirmou a pasta.

O governo ainda disse que vai manter a atuação para investigar os responsáveis pelo apagão, que ainda deixa cerca de 107 mil clientes sem energia nesta quarta-feira (8). Deste número, 30.200 estão sem luz desde sexta-feira (3), quando a capital e a região metropolitana foram atingidas por fortes chuvas.

"O caos urbano encontrado até o momento tem dificultado a atuação das equipes, que enfrentam problemas de acesso a localidades afetadas", afirmou.

Segundo o ministério, as privatizações que foram feitas no setor elétrico pelos governos anteriores foram promovidas de "maneira negligente". "O que colhemos hoje é fruto de uma política irresponsável e equivocada com os brasileiros", afirmou a pasta.

A Enel havia informado anteriormente que o prazo máximo para o restabelecimento de energia era até essa terça (7), mas  a previsão foi descumprida e muitas famílias continuam sem energia elétrica ainda hoje.

A falta de luz impactou a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana. Além do apagão, a  tempestade de sexta deixou oito mortos em São Paulo.