A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira (12) uma operação que mira supostas fraudes na compra de equipamentos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018. Ao todo, estão sendo feitos 16 mandados de busca e apreensão em quatro estados da federação.
A PF faz 10 buscas no próprio Rio de Janeiro e também uma em Minas Gerais, três São Paulo e duas no Distrito Federal.
O general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor, é investigado e teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça. O militar, vice na chapa à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não foi alvo de busca e apreensão.
O governo brasileiro foi avisado por autoridades norte-americanas sobre a suposta fraude em fevereiro de 2021, durante o governo Bolsonaro.
A investigação apura os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando da contratação de uma empresa norte-americana pelo Governo Brasileiro para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço.
Segundo a PF, a investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).
A autoridades americanas descobriram o crime no curso da investigação americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021, na qual a referida empresa ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para destituir Moises e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.
Após a comunicação de crime pelas autoridades americanas, o TCU encaminhou os ofícios e processos referentes à Tomada de Contas das compras das contratações de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal na Segurança Público do Estado do Rio de Janeiro, apontando indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIFRJ e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.
Foi celebrado contrato com o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, após a dispensa de licitação, em dezembro de 2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019.
Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.
Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.