A defesa do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas, na Câmara dos Deputados, marcada para a terça (22), às 14h30.
Ele foi convocado para se explicar sobre os negócios da empresa 18K, apontada em 2019 pelo Ministério Público como uma pirâmide financeira. A CPI também agendou, no mesmo dia, a oitiva do ex-jogador e empresário Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho Gaúcho, que também está acionando o STF para se livrar da obrigatoriedade do depoimento.
O habeas corpus foi apresentado ao Supremo na sexta-feira (18). Além de pedir que Ronaldinho possa decidir se depõe ou não, seu advogado, Sérgio Felício Queiroz, solicitou que o ex-jogador tenha o direito de permanecer calado e seja acompanhado de seu defensor para “não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrente do exercício dos direitos anteriores”. Até o momento, ainda não foi definido qual ministro ou ministra relatará o pedido.
Os deputados da CPI desejam entender e avaliar a participação de Ronaldinho na empresa, que vem sendo alvo de questionamentos por supostamente atuar como pirâmide uma financeira, com promessas de retorno financeiro alto e rápido.
A convocação, de acordo com a defesa do ex-atleta, imputa a Ronaldinho “a condição de envolvido em fraudes” por trazer “manifesta indicação” de que ele “teria envolvimento com fraudes com investimentos em criptomoedas”.
Aa defesa alega que ele jamais se envolveu nem participou de nenhum esquema fraudulento, e que não é sócio da 18k, tendo seu nome utilizado indevidamente. “Inclusive, o paciente já foi ouvido pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, na condição de testemunha”, afirmou o advogado.
“Ocorre que no caso dos autos, verifica-se que a autoridade coatora de forma parcial tenta imputar ao paciente responsabilidades criminais e cíveis; buscando tão somente os holofotes a partir da oitiva de pessoas conhecidas nacional e internacionalmente”, declarou o advogado.
De acordo com o requerimento de convocação de Ronaldinho, em 2015 o site da empresa “18K Ronaldinho” afirmava que a empresa fora criada naquele ano, como uma marca de relógios esportivos “bem sucedida nos Estados Unidos em meio a diversos atletas no mundo todo”.
“Em 2019, já em parceria com o ex-jogador, foi criado um canal digital de trading e criptoativos com remuneração em multinível. A empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de criptomoedas e prometia a seus clientes rendimentos de até 2% ao dia, supostamente baseado em operações com moedas digitais, o que levantou suspeitas de se tratar de uma pirâmide financeira devido às promessas de altos e rápidos retornos”, diz o documento.