Nesta segunda-feira (21) o Recife recebe uma força-tarefa do Congresso Nacional, liderada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em parceria com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do deputado Túlio Gadêlha (Rede), para uma diligência que avaliará in loco a situação do metrô e as instalações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A deterioração estrutural, falta de investimentos (com déficit de custeio de R$ 300 milhões/ano) e problemas de ordem trabalhista (como a ausência de um acordo coletivo de trabalho) levaram os trabalhadores do metrô do Recife a uma greve que já dura 19 dias em meio a protestos, transtornos e judicialização do movimento trabalhista.
O objetivo, de acordo com o senador Humberto Costa, é “avaliar as condições de funcionamento do metrô, o grau de segurança para os usuários e trabalhadores e discutir o que precisa ser feito para interromper o processo de sucateamento acelerado que o metrô está vivendo” para, a partir disso, retomar o diálogo com o Ministério das Cidades - sob a liderança de Jader Filho - e “cobrar que tenhamos recursos do orçamento da União, ou qualquer fonte que seja, para que possamos recuperar o metrô do Recife”.
"O sistema [de metrô do Recife] foi abandonado e não atende às necessidades da população, além de colocar em risco a segurança dos trabalhadores. Vamos seguir atuando, de maneira coletiva, para encontrar alternativas que garantam a recuperação da rede e restabeleça a segurança e o conforto dos passageiros e dos trabalhadores", concluiu o senador.
Durante o dia de hoje, haverá uma visita às instalações da CBTU, ao Centro de Manutenção de Cavaleiro e uma audiência pública composta por duas mesas: infraestrutura e gestão; e trabalhadores e usuários.
Também confirmaram presença o diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Matheus Freitas; o superintendente da CBTU, Dorival Martins; a chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Anie Amicce; e o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco, Luiz Soares.
Greve e negociações
Atualmente, os trens só estão circulando pelas estações nos horários de pico - entre 5h e 8h30, e das 17h às 20h - para atender, ainda que parcialmente, aos 180 mil passageiros/dia que usam o metrô e evitar uma multa diária de R$ 60 mil imposta ao sindicato pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).
Além do reajuste de 7% no piso salarial, que atualmente é de R$ 1.954,04, os metroviários também exigem que o Governo Federal retire a CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND), e garanta a estabilidade e realocação dos funcionários, em caso de privatização, além de investir na estrutura do sistema de transporte.
O Sindicato dos Metroviários (Sindimetro-PE) realizou uma marcha a Brasília para se reunir, na última quinta-feira (17), com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo; o secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti e com a secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelly Mafort.
De acordo com Luiz Soares, presidente do sindicato, o secretário Márcio Cavalcanti garantiu a realização de estudos para a retirada da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Programa Nacional de Desestatização (PND) - uma das principais demandas dos trabalhadores em greve - e que a companhia não será privatizada por, no mínimo, um ano.
"Ele ainda se comprometeu em apresentar esses estudos até o dia 25/08 ao Presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil Rui Costa, com empenho em defesa da retirada da CBTU e da Transurb do PND", ressaltou o presidente do Sindimetro.
Governo Federal
A CBTU é parte da administração federal, e tem atraído a atenção de membros do alto escalão do governo Lula desde o início da greve dos metroviários do Recife. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou que o ministro das Cidades, Jader Filho, "vai ouvir a sociedade, ouvir os metroviários, e vai decidir em relação à operação do Metrô no Recife".
Já Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula, disse que o governo federal "está revendo todo o plano de privatização da antiga gestão. Não sei se já há uma decisão dos ministérios envolvidos na discussão especificamente sobre essa companhia. São eles quem vão decidir qual empresa sai ou permanece. Mas, em geral, as empresas que têm um sentido mais social têm sido revistas para não serem privatizadas”.