O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou o trecho de uma medida provisória que enfraquecia os esforços contra o desmatamento na Mata Atlântica . Agora, o Congresso, em uma sessão conjunta de deputados e senadores, terá a responsabilidade de tomar a decisão final, optando por manter ou derrubar os vetos presidenciais.
A medida provisória, inicialmente emitida durante o governo de Jair Bolsonaro, tinha como objetivo prorrogar o prazo por 180 dias para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). No entanto, durante o processo de tramitação no Congresso, a Câmara dos Deputados inseriu disposições que comprometem o combate ao desmatamento no bioma. Embora o Senado tenha removido essa disposição, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu o ponto controverso.
O trecho vetado enfraquecia a preservação na Mata Atlântica ao flexibilizar o desmatamento e não exigir medidas que compensassem para eliminação de vegetação.
Confira abaixo:
- Flexibilização do desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração;
- Fim da necessidade de parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana;
- Fim da exigência de medidas compensatórias para a supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente, em caso de construção de empreendimentos lineares;
- Fim da necessidade de estudo prévio de impacto ambiental e da coleta e transporte de animais silvestres para a implantação de empreendimentos lineares.
Marina Silva com prestígio
Conforme revelou o Portal iG – Último Segundo, Marina Silva segue com prestígio no governo Lula, mesmo sofrendo uma série de derrotas no Congresso. O presidente da República quer fortalecer a ministra para dar um recado ao mundo que sua gestão está comprometida com o meio ambiente.
Marina e Lula seguem com boa relação e a ministra continuará com carta branca para tomar as ações que julgar necessárias.