Um coronel
da A
eronáutica
foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM)
pelo crime de injúria racial
cometido contra um soldado
. O caso ocorreu em 2021, quando o oficial
descobriu que um dos soldados
estava terminando a faculdade. Ele então teria dito: "um crioulo
fazendo Economia!". O soldado
se sentiu humilhado com o comentário e levou o caso para a Justiça Militar. O caso foi mantido em segredo de Justiça, não sendo divulgado o nome dos envolvidos. O coronel
alega que houve um ruído na interpretação da frase.
O oficial foi absolvido no primeiro julgamento que ocorreu sobre o caso, com quatro militares o inocentando e uma juíza federal o considerando culpado. Com isso, o caso foi levado ao STM , que o condenou a um ano de reclusão, sendo cumprida inicialmente em regime aberto. Além disso, foi aplicado uma multa de dez dias-multa , o que equivale a um salário mínimo.
O caso ocorreu no dia 20 de junho de 2021, no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP). Naquele dia, o coronel foi até a sala da chefia visando falar com outro oficial da mesma patente, conversando em inglês. Além dos dois agentes, estavam na sala outros dois soldados que faziam despachos com a chefia.
Segundo as informações do STM , quando o condenado adentrou à sala, teria ouvido a chefia respondendo sobre o procedimento de obtenção de visto para um soldado. O réu então se envolveu na conversa, contando que já havia morado e estudado nos Estados Unidos.
O subordinado havia dito que tinha intenção de fazer um intercâmbio no país assim que terminasse o tempo de serviço na Aeronáutica , e finalizasse o curso superior que cursava, contando ao oficial que estava no último ano de Economia . O coronel então disse à chefia: "Um crioulo fazendo Economia !", o que gerou desconforto nos presentes na sala. O oficial teria tentado contornar a situação, fazendo considerações acerca da etimologia da palavra crioulo.
Após a situação, o soldado informou a chefia formalmente sobre o caso, descrevendo como "desconfortável, humilhante, constrangedora" a fala do coronel . Ele levanta ainda que a palavra " crioulo " foi usada de forma vexatória, com ironia e deboche, dizendo que é utilizada comumente para "rebaixar a imagem dos negros escravizados vindos da África, é um termo extremamente pejorativo e discriminador até nos dias atuais".
A acusação gerou um Inquérito Policial Militar (IPM) contra o coronel , que resultou em uma denúncia feita pelo Ministério Público Militar (MPM) junto à Justiça Militar da União (JMU), calcada no crime de injúria racial , prevista no Código Penal comum.
Na defesa, o oficial diz que houve um erro de interpretação sobre o que ele havia dito por parte da vítima, afirmando que a nenhum momento ele chamou o soldado de crioulo . Ele argumenta que não fazia sentido o agente ter ficado ofendido e manter uma conversa normalmente durante 10 minutos.
O julgamento foi feito primeiramente pelo Conselho Especial de Justiça, que é formado por quatro militares com uma patente superior ao do réu, e uma juíza federal titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo. Neste primeiro julgamento, o coronel foi absolvido com quatro votos contra um.
Entretanto, o MPM recorreu ao STM para que a decisão fosse revertida. O ministro José Barroso Filho então decretou que fosse dado o segredo de Justiça ao caso, e, após a leitura do relatório, levou para votação para que a primeira decisão fosse derrubada e o coronel fosse condenado à um ano de reclusão. Ele foi seguido pela maioria dos ministros presente na corte.
No relatório da sentença, fica expresso: "O Brasil intitula-se como sendo um país formado de várias raças, etnias e religiões, onde não haveria, em tese, conforme existe em outros lugares, discriminação. Entretanto, é sabido que há uma forma de discriminação velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregativa de muitos".