O Ministério Público Federal ( MPF ) enviou, nesta segunda-feira (15), uma carta ao Ministério dos Povos Indígenas ( MPI ), Polícia Federal ( PF ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena ( Sesai ), solicitando informações sobre possíveis pedidos de apoio logístico ao Ministério da Defesa para a remoção dos garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima.
De acordo com informações preliminares obtidas pelo MPF, o Ministério da Defesa estaria limitando o apoio às equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal para tomar medidas importantes, incluindo a ocupação de áreas mais isoladas onde as unidades de saúde foram fechadas devido à atividade ilegal de garimpo.
Quase cinco meses após o decreto que estabeleceu medidas para enfrentar a emergência em saúde pública e combater o garimpo ilegal no território Yanomami, não há notícias sobre a reabertura de várias unidades de saúde.
Com dez aldeias e uma população total de cerca de 600 indígenas, incluindo um grande número de crianças com desnutrição (até 80% das crianças), as regiões de Homoxi e Kayanaú continuam sem atendimento básico de saúde.
O impacto na saúde pública pode ser ainda mais grave, considerando que não há informações sobre a normalização do atendimento em outras cinco regiões, com mais de 50 aldeias e uma população aproximada de 4,4 mil indígenas.
O que o Ministério Público Federal quer saber
No documento, o MPF solicita esclarecimentos sobre quais foram as demandas do MPI, PF, Ibama, Funai e Sesai ao Ministério da Defesa, a resposta dada às solicitações e as consequências operacionais em caso de recusa de apoio logístico.
- De acordo com as informações fornecidas ao MPF, o apoio prestado pelo Ministério da Defesa tem se limitado ao transporte aéreo;
- Há relatos de demora no atendimento das solicitações dos agentes de campo;
- E também de insuficiência de apoio para alcançar os objetivos da operação;
O procurador da República Alisson Marugal disse em reportagem no portal do MPF, que essa prática "já foi identificada em anos anteriores" como uma das principais causas do descumprimento sistemático de ordens judiciais para reprimir invasores do território indígena.
Para o MPF, apesar do sucesso da operação em impedir a expansão das atividades de mineração, a demora na remoção dos garimpeiros nas áreas mais isoladas do território tem exposto as comunidades à violência dos criminosos, além da falta de assistência à saúde, com maiores impactos sobre as crianças indígenas.
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