O Supremo Tribunal Federal ( STF
) decidiu nesta quarta-feira (19) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do processo
aberto por Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está movendo uma acusação de calúnia e injúria contra o deputado André Janones (Avante-MG), protocolado na última segunda-feira (17).
O ex-presidente pede que além da condenação, Janones faça o pagamento de uma indenização de no mínimo R$ 20 mil por ofensa dirigida à Bolsonaro . A defesa argumenta que o valor é referente aos danos causados.
A ação foi movida após o deputado fazer uma publicação no dia 5 de abril, ao qual chama Bolsonaro de "assassino" e que o ex-presidente foi "inspiração" para o autor do massacre em uma instituição de ensino na cidade de Blumenau.
O assassino que matou 4 crianças hoje em Sc tinha como inspiração um outro assassino: Jair Bolsonaro! Luiz Lima, autor da chacina, mantinha em suas redes postagens enaltecendo o “capitão” que matou milhares na pandemia! O Bolsonarismo deve ser criminalizado assim como o nazismo!
— André Janones (@AndreJanonesAdv) April 5, 2023
Em outra publicação, Janones chamou Bolsonaro de "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão". A data marca o comparecimento do ex-presidente à Polícia Federal para prestar depoimento sobre a investigação das joias vindas da Arábia Saudita.
Hoje vocês tão aí se preparando pro feriado e o ladrãozinho de joias se preparando pra encarar a polícia. É a primeira de muitas contas que o bandido fujão vai ter te que acertar.
— André Janones (@AndreJanonesAdv) April 5, 2023
No dia 29 de março, ele teria publicado também se referindo à Bolsonaro como "miliciano ladrão", também sendo colocado na queixa-crime.
Só uma dúvida: com a chegada do miliciano ladrão de joias e futuro presidiário à cena do crime amanhã, vocês me autorizaram a voltar a açoitar o gado? 🤔
— André Janones (@AndreJanonesAdv) March 29, 2023
Se sim, digitem: JANONES EU AUTORIZO
Ainda que o deputado não cite o nome de Bolsonaro nas publicações, a queixa-crime diz que "dúvida não há" sobre quem Janones fala nas publicações. Para a defesa do ex-presidente, a intenção é de "atacar a honra", além dos tweets possuírem milhares de compartilhamentos nas redes sociais.