O ministro da Justiça, Flávio Dino , afirmou nesta quarta-feira (12) que será publicada uma portaria que trata da regulação de conteúdos referentes a ameaças e ataques contra esoclas postados nas redes sociais.
De acordo com o ministro, há uma "epidemia de ataques e ameaças de ataques" contra unidades escolares, assim como de "difusão de pânico" nas famílias e nas escolas, e isso impulsionou a publicação da portaria nesta quarta-feira.
"Foi nesse ocntexto que nós resolvemos editar a portaria 350, que traz medidas p´raticas, a fimd e que haj auma regulação deste serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas. Não se trata, portanto, de uma regulação ampla dos serviços. Mas de uma regulação estreita e específica para ameaças contra estudantes", destacou.
O ministro ressaltou que as empresas que controlam as redes sociais são fornecedoras de serviço e, na medida que esse serçiços violam deveres relacionados à segurança, o Ministéiro da Justiça deve tomar providência para que este mercado seja mais "saudável e compatível com a lei".
"A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) vai instaurar, imediatamente, processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em face da eventual violação do dever de segurança e de cuidado em relação aos conteúdos veiculadores de conteúdos danosos aos estudantes", afirmou.
Leia mais: Especialistas explicam como lidar com onda de ataques em escolas
De acordo com Dino, a SENACON vai requisitar das plataformas relatórios relacionados às medidas proativas, de atendimento às propostas das autoridades e também sobre os protocolos que estão sendo editados diante das recomendações do governo.
"No âmbito desse processo administrativo, a SENACON vai requisitar que acda rede social adote uma avaliação dos riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos serviços", informou o chefe da pasta da Justiça. nós restamos determinando que haja transparência a esse mecanismo de moderação e recomendação de conteúdos", complementou.
Associação com ataques de 8 de janeiro
Nesta segunda-feira (10), Flávio Dino fez uma associação entre os ataques vistos em escolas com os participantes dos atos golpistas visto no dia 8 de janeiro. Segundo Dino, o que se vê nos dois casos são "ecos e reverberações” do que chama de uma suposta cultura de violência trazida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
"[...]tem influência da ideia de violência extremista a qualquer preço, a qualquer custo. O ethos, o paradigma de organização do mundo que golpistas políticos e agressores de crianças, assassinos de crianças têm, é o mesmo, é mesma matriz de pensamento, é a matriz da violência", disse o ministro.
Flávio Dino chegou a dizer que os atos extremistas fortaleceram o apoio ao atual governo. Para ele, isso se deu pela maior união entre as instituições. "O extremismo político acabou fazendo com que se ampliasse o apoio ao governo, não só social, mas também institucional".
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.