Na noite desta sexta-feira (24), os trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul , começaram a voltar para casa. Segundo a polícia, dos 207 homens resgatados, 194 voltaram para a Bahia , estado de origem deles. Já outros quatro baianos preferiram permanecer na cidade. Nove dos trabalhadores eram gaúchos e já voltaram pros municípios de origem: Montenegro, Carazinho, Rio Grande, Marau e Portão. As idades deles eram entre 18 e 57 anos.
Cerca de quatro ônibus levaram os baianos para casa. Eles foram escoltados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até a saída do Rio Grande do Sul. Antes de embarcar, um dos trabalhadores chegou a dar um depoimento a um repórter da RBS TV, afiliada rede Globo no estado .
"Está sendo maravilhoso [voltar para casa] porque a gente está vivendo num mundo de escravidão aqui, naquela empresa. E a gente, todos nós, vamos reencontrar a nossa família, né, todos nós estamos alegres para ver a nossa família, passamos praticamente num lugar que era uma prisão. Bem animados por chegar na nossa terra", disse.
Acordo das empresas com os trabalhadores
Um acordo fechado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vinícolas ainda na noite de sexta (24) cedeu a cada trabalhador cerca de R$ 500 para que eles pudessem fazer a viagem. O valor total da indenização, segundo o MPT, será pago via depósito bancário até terça-feira (28).
Ainda de acordo com o MPT, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi estabelecido para que o empresário responsável apresente a comprovação dos pagamentos sob pena de ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos, além de multa correspondente a 30% do valor devido. A estimativa é de que, até o momento, o cálculo total das verbas rescisórias ultrapassem R$ 1 milhão.
"Os próximos passos são acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obrigações para prevenir novas ocorrências com relação a esse grupo de empresas intermediadoras. Com relação às empresas tomadoras é preciso garantir reparação coletiva e medidas de prevenção, já foram instaurados procedimentos investigativos contra as três vinícolas já identificadas", afirmou a procuradora Ana Lucia Stumpf González.
Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, responsável pela empresa que contratou os trabalhadores chegou a ser preso, mas pagou fiança de R$ 40 mil e vai responder pelo crime em liberdade.
Ele se pronunciou atravpes de uma nota por meio de um advogado e informou que " a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial." Veja íntegra abaixo.
A operação
A operação da Polícia Rodoviária Federal em conjunto com o MTE e o Polícia Federal teve início após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul afirmando que haviam fugido de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Já no local, após a denúncia, os trabalhadores foram encontrados em uma "situação degradante", afirmaram os agentes.
Notas das vinícolas
Aurora
"Em respeito aos seus associados, colaboradores, clientes, imprensa e parceiros, a Vinícola Aurora vem à público para reforçar que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão e se solidariza com os trabalhadores contratados pela terceirizada Oliveira & Santana.
As vítimas são funcionários da Oliveira & Santana, empresa que prestava serviços às vinícolas, produtores rurais e frigoríficos da região.
A Aurora já se colocou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e está prestando apoio às vítimas. A companhia também está trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e com o Ministério do Trabalho para equalizar a situação em busca de reparo aos trabalhadores da Oliveira & Santana.
A vinícola também oferecia condições dignas de trabalho no horário de expediente e os gestores responsáveis desconheciam a moradia desumana em que os safristas eram acomodados pela Oliveira & Santana após o período de trabalho.
Por fim, ratificando seu compromisso social, a Aurora se compromete em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto à terceiros para que casos isolados como este nunca mais voltem a acontecer."
Salton
"A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.
Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.
A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.
Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã."
Garibaldi
"Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."
Nota do empresário
"Diante dos fatos noticiados em relação a operação de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última quinta-feira, em Bento Gonçalves, a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.
Cabe mencionar que o empresário envolvido nas acusações é um empreendedor de atuação reconhecida e respeitada, não compactuando com qualquer desrespeito aos colaboradores e aos direitos a eles inerentes.
Além disso, é importante ressaltar que qualquer conclusão neste momento é meramente especulativa e temerária, uma vez que os fatos e as responsabilidades devem ser esclarecidas em juízo.
Manifestamos total respeito às instituições e nos colocamos à disposição da justiça para todos os esclarecimentos necessários, colaborando no que for necessário para o restabelecimento da verdade e principalmente do bem estar de todos os envolvidos.
Por fim, informamos que os trabalhadores estão recebendo todo o auxílio necessário para que esta situação não traga maiores prejuízos aos mesmos."
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