A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , se reuniu nesta quinta-feira (2) Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal). O encontro serviu para que fossem apresentadas as primeiras medidas tomadas pela pasta já no início do mandato.
Além disso, Marina também informou a ministra sobre a criação de um programa que vai combater o desmatamento não só na Amazônia, como também em todos os outros biomas brasileiros.
A ministra disse, após o encontro, que um dos objetivos do "pacote verde" do STF é restabelecer políticas ambientais que foram esvaziadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
"O importante é que o tempo da ilegalidade e o tempo do descaso com a implementação das políticas públicas está sendo encerrado. E que as ações e determinações corretas da Justiça estão sendo implementadas", enfatizou.
O fortalecimento de políticas relacionadas ao meio ambiente é o principal objetivo da pasta comandada por Marina no início do Governo Lula. E um dos principais passos foi dado logo no dia 2 de janeiro, quando o presidente assinou um decreto que reestabeleceu o Fundo Amazônia.
O programa foi criado em 2008, com o objetivo de financiar ações para reduzir as emissões provenientes da degradação da floresta e do desmatamento. O fundo é abastecido com dinheiro de doações internacionais da Alemanha e Noruega.
Após aplicar mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais, durante dez anos de existência, em 2019, o governo Jair Bolsonaro paralizou as ações. Em resposta, Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses.
Com a volta do petista ao poder, a Noruega informou que o Brasil já poderia gastar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país ao Fundo Amazônia . Já a Alemanha anunciou a destinação outros 35 milhões de euros.
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