O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por manter a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo Santos
, de 38 anos, em maio deste ano. O caso aconteceu em Umbaúba (SE).
O nome do policial que teve indeferido o pedido de soltura não foi revelado, mas Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia são os oficiais que estão detidos no Presídio Militar de Sergipe, localizado em Aracaju.
De acordo com o ministro Rogério Schietti Cruz, o decreto de prisão preventiva contém razões suficientes para justificar a medida, demonstrando a sua necessidade com base em elementos do processo.
"Em razão da gravidade do crime e das indicadas circunstâncias do fato, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram adequadas e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais", afirmou no documento da decisão de indeferiu a revogação da detenção.
O magistrado ressaltou três fatos que comprovam a gravidade da atuação dos policiais na morte do homem de 38 anos: os oficiais foram avisados que Genivaldo tinha problemas mentais, a vítima não demonstrou resistência durante a abordagem e o uso de força e de equipamentos como a granada de gás e o spray de pimenta teria contrariado as normas do Ministério da Justiça e as instruções técnicas.
Relembre o caso
No dia 25 de maio, Genivaldo foi detido, agredido e fechado no porta-malas da viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) com uma bomba de gás lacrimogêneo. Ele morreu antes de chegar ao hospital. Ele deixou mulher e um filho e oito anos.
Familiares do homem descreveram que ele atendeu aos pedidos dos policiais. Em dado momento, ele levantou a camisa e falou que levava remédios no bolso, para indicar que tinha problemas mentais.
Os agentes da PF amarraram os pés do homem e, em seguida, Genivaldo foi colocado dentro do porta-malas do veículo da PRF. O sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, relatou que na sequência os policiais jogaram uma "bomba de gás", como definiu o jovem, dentro do carro.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a vítima sofreu asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O caso aconteceu na BR-101, no município de Umbaúba.
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