A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, discursou em plenário nesta quarta-feira (16) sobre liberdade de expressão, que prevista na Constituição Federal. Ela ressaltou também pactos internacionais assinados pelo Brasil e disse que Liberdade de expressão "não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral".
"A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral", afirmou.
A presidente do STF citou trechos da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da UNESCO e reafirmou os compromissos morais e éticos como deve dos cidadãos.
“A tolerância é harmonia na diferença, não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz”.
Rosa Weber ressaltou o ocorrido com ministros da Corte Suprema, que foram agredidos com xingamentos por bolsonaristas em Nova York e que, ironicamente, pediam a volta da ditadura militar no Brasil.
“Com o registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos [tumultuados] que estamos a viver e que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões a legitimar o dissenso se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”
Entenda:
No feriado da Independência da República, ministros participaram de um evento em Nova York organizado por um grupo de líderes empresariais. Ao saber da ocasião, um grupo de cerca de 40 pessoas se dirigiu ao local para proferir ataques ao STF e repetir reivindicações antidemocráticas e inconstitucionais em frente ao local do evento.
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