Crise entre Poderes enfraquece imagens das instituições
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Crise entre Poderes enfraquece imagens das instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho durante o recesso das atividades. A ministra Rosa Weber vai responder pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 15 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Luiz Fux comanda o plantão entre 16 e 31 de julho.

De acordo com o artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno do STF, cabe ao presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. Mas, como vem acontecendo em outros períodos recentes de recesso, alguns ministros têm manifestado interesse em permanecer trabalhando durante o período.

A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês.

Prazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho

Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida pela Portaria 109/2002, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, primeiro dia útil subsequente.

Nesse período, conforme previsão regimental, cabe à Presidência a decisão de casos urgentes. O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h. 

Com informações do Supremo Tribunal Federal*

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