Até o início da tarde desta terça-feira, o caso da menina de 11 anos que foi estuprada e teve o direito ao aborto negado pela Justiça de Santa Catarina foi um dos mais comentados do Twitter, com cerca de 94 mil postagens.
Também por meio da hashtag #CriançaNãoÉMãe, famosos e políticos se juntaram aos internautas para cobrar um posicionamento da juíza Joanna Ribeiro Zimmer, que teria tentado induzir a menina e a mãe dela a desistirem do aborto, conforme áudios divulgados pelo The Intercept e Portal Catarinas.
A ex-senadora Marina Silva usou suas redes sociais para defender o direito ao aborto legal para a criança. Em publicação no Twitter, ela ressaltou que o procedimento é legalizado no país para casos de abuso desde 1940 e que a juíza, ao tentar forçar a menor a manter a gravidez, "feriu a dignidade da vítima".
O aborto em casos de estupro é legalizado no Brasil desde 1940.
— Marina Silva (@MarinaSilva) June 20, 2022
O caso da juíza em Santa Catarina que quer forçar uma criança de 11 anos que foi estuprada a levar a gestação adiante é ultrajante e fere a dignidade da vítima.
A cantora Daniela Mercury também se pronunciou. Em uma publicação, ela disse que “a justiça existe para proteger nossas crianças. Uma menina não é mãe e nem deve ser”. A também cantora e compositora Zélia Duncan escreveu que “a vida de uma menininha devia valer mais do que o crime cometido contra ela. Mas estamos aqui, lutando pelo óbvio, que nos mata todo dia”.
Em um vídeo divulgado em seu perfil no Instagram, a atriz Angela Dippe disse ser contra o estupro, a violência e o aborto, mas defendeu que “alguém que sofre a violência de um estupro tem direito ao aborto legal”.
Ao comentar o caso envolvendo a menina de 11 anos, Angela disse que “a juíza e a promotora não só a isolaram, como a impediram de fazer um aborto que ela tinha direito”.
A atriz também recordou o caso de um homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. A gestação da menina foi interrompida com autorização da Justiça, há dois anos, mas gerou insatisfação de manifestantes ligados a religiões, que protestaram do lado de fora da unidade de saúde em que o procedimento foi realizado.
“Esse tipo de atitude criminosa, com requintes de crueldade psicologica e emocional tem sido recorrente nesse governo, que ainda carrega o selo retrógrado da nossa ex-ministra Damares, que há um tempo tentou impedir uma criança estuprada de fazer um aborto. Não é preciso ser feminista, nem ativista, nem de esquerda, para se indiginar com um fato hediondo desse”, completou a atriz.
A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, que também é pré-candidata à deputada federal pelo PSOL em São Paulo, escreveu que a menina “deve ter seu direito assegurado pela lei de escolher o que fazer”.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) publicou em seu perfil: “quem deveria proteger e garantir direitos, vitima duplamente, tortura”. Até o momento, a hashtag #CriançaNãoÉMãe tem mais de 9 mil menções no Twitter
Entenda o caso
Uma criança de 11 anos engravidou após ser vítima de estupro e teve o aborto negado por um hospital e pela Justiça de Santa Catarina. A menina é mantida em um abrigo por ordem judicial para evitar que ela faça o procedimento. A vítima descobriu estar com 22 semanas de gestação ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis.
A menina foi levada para o abrigo depois que uma audiência foi realizada em 9 de maio. Na ocasião, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais "uma ou duas semanas", para aumentar a sobrevida do feto. O caso foi revelado pelos sites Portal Catarinas e The Intercept.
Na decisão que determinou a ida para o abrigo, a juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a jovem foi encaminhada para o local devido a um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela. A informação é do g1.
A magistrada argumenta, na decisão, que seu objetivo também era impedir que a menina cometesse um homicídio. Segundo a juíza, a mãe da menina havia adiantado que obrigaia a vítima a fazer o aborto.
Joana Zimmer será investigada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que deverá analisar se a postura da magistrada em relação à menina e à mãe foi inapropriada durante a condução do caso. De acordo com Tribunal, "foi instaurado um pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos".
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