Após a Prefeitura de Teolândia, localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da "Festa da Banana", a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana. A informação foi compartilhada na rede social da Prefeita Rosa Baitinga.
A prefeitura argumentou que o evento movimento a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos. O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.
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“Além de todos os prejuízos locais e regionais já narrados acima, cumpre também consignar que o erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos”, afirmou a prefeitura.
No entanto, o magistrado ressaltou que os gastos com o evento deverão ser todos comprovados, sob pena da prefeitura em crime de improbidade administrativa.
“Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu, antes de conceder o efeito suspensivo da liminar.
O pedido da suspensão do evento foi iniciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pois a região que no fim do ano passado foi inundada pela chuva, ainda se recupera do desastre que destruiu estradas e deixou moradores desabrigados. O cantor sertanejo Gusttavo Lima, que receberia um cachê de R$ 704 mil, estava na grade da programação do festival. Ele vem sendo alvo de críticas após a divulgação de cachês milionários pagos por pequenas prefeituras para seus shows.
A ação civil pública foi ajuizada nesta quinta-feira (2), para impedir a realização do evento, previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. Ao todo, a festa foi avaliada em R$2,3 milhões, valor, que segundo o MP, corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021.
Na tarde de sexta-feira, moradores de Teolândia protestaram contra o cancelamento do festival. O grupo queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101. Em vídeo, eles alegaram que o evento tradicional do município gera renda para a população, além de empregos diretos e indiretos.