Comissão da Criança propõe nova representação contra Gabriel Monteiro
Com as 23 assinaturas necessárias, proposta seguirá para a Comissão de Justiça e Redação da Casa
A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio, Thais Ferreira (PSOL), informou que já conseguiu as 23 assinaturas necessárias para apresentar nova representação contra o vereador do Rio, ex-PM e youtuber Gabriel Monteiro (PL) . O motivo são alegados crimes contra crianças e adolescentes, entre os quais, a distribuição de drogas, grave ameaça, filmagem e armazenamento de vídeo de sexo explícito, publicação em rede social do mesmo vídeo e exposição de crianças e adolescentes a tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor.
"O dever da nossa comissão é o de proteger as crianças e adolescentes. Quando essa Câmara tem em seu quadro um vereador eleito acusado de crimes tão graves como estes, a nossa obrigação é a de exigir a apuração e a responsabilização! Imagine para nós, que somos um mandato com maioria de mães, como é compartilhar os trabalhos aqui com alguém acusado desses crimes", justificou a parlamentar.
No pedido, são citados depoimentos de ex-funcionários e adolescentes à Polícia Civil entre a data da primeira representação contra vereador e novas denúncias que apareceram na imprensa durante este período.
A representação cita que num dos depoimentos, um ex-assessor revelou na 41ª DP (Tanque) que eram disponibilizadas drogas em festas realizadas na casa do parlamentar. Segundo a presidente da comissão, neste caso, ainda que eventualmente o parlamentar não tenha forçado as adolescentes a fazerem uso das substâncias, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a punição do indivíduo que as disponibilizar.
Cita ainda depoimentos de uma ex-funcionária que citou episódio de ameaças feitas pelo vereador, inclusive para obter sexo. A representação cita também o acolhimento pela 28ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), de argumentos do Ministério Público para instaurar inquérito que investiga o vereador pela gravação — com o próprio celular — de sexo com adolescentes, configurando crime previsto no ECA.
A nova representação alude ainda a um vídeo produzido pelo vereador para o seu canal no Youtube, no qual ele toca na altura do peito uma menina de 10 anos . O pedido considera esse gesto um ato libidinoso e, portanto, tratando-se de criança (com menos de 14 anos), de estupro de vulnerável.
Além da vereadora Thais Ferreira, fazem parte da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente os vereadores Jair da Mendes (PROS) e Waldir Brazão (AVANTE). E também apoiaram a representação Átila Nunes (PSD), Chico Alencar (PSOL), Marcos Paulo (PSOL), Eliel do Carmo (DC), Eliseu Kessler (PSD), Inaldo Silva (Republicanos), Lindbergh Farias (PT), Marcio Santos (PTB), Monica Benício (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Rosa Fernandes (PSC), Tainá de Paula (PT), Tarcísio Motta (PSOL), Teresa Bergher (Cidadania), Vera Lins (Progressistas), Vitor Hugo (MDB), Welington Dias (PDT) e William Siri (PSOL).
A representação será apreciada nos próximos dias pela Comissão de Justiça e Redação e, se for considerada válida, seguirá para o Conselho de Ética, onde já está em andamento a denúncia anterior.