PGR vai investigar declarações de Kim Kataguiri e Monark sobre nazismo
Monark foi desligado do podcast após defender existência de partido nazista; Kim criou polêmica ao concordar que apologia ao nazismo não deveria ser crime
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira, dia 8, a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de apologia ao nazismo tanto pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) quanto pelo apresentador do Flow Podcat, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Em razão disso, o locutor foi desligado do programa. A investigação foi motivada por representações enviadas ao Ministério Público Federal (MPF).
Nesta segunda-feira, dia 7, o apresentador Monark mostrou-se favorável à existência legal de partido nazista no Brasil. Já o parlamentar disse que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista, responsável pelo Holocausto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes usaram seus perfis no Twitter para enfatizar que apologia ao nazismo é crime no Brasil.
De acordo com a PGR, "o teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF)".
"A mensagem veiculada no programa repercutiu tanto na imprensa quanto no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por exemplo, lembrou que 'o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos'", destacou a PGR em comunicado, e lembrou:
"Embora não possa se posicionar sobre o caso específico — que será devidamente apurado —, a PGR reitera posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade. A mais recente, na abertura do ano judiciário, afirmou ser imprescindível a união das instituições para 'repudiar veementemente' o discurso de ódio, lembrando que a Constituição reconhece e preconiza o respeito às diferenças, ao pluralismo e ao multiculturalismo. 'Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano', frisou na oportunidade".