Em vigor desde setembro, passaporte da vacina só gerou quatro multas no Rio
Prefeitura já fez 548 fiscalizações, mas punições ainda são raras
Desde 15 de setembro, quando entrou em vigor o primeiro decreto municipal que estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação do passaporte da vacina para entrar em estabelecimentos fechados, já ocorreram no Rio 548 fiscalizações exclusivas sobre a medida, realizadas pelos auditores do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa). O número de multas ainda é baixo: quatro até agora, no valor total de R$ 9.280. Entre os infratores, estão um restaurante, um clube e um teatro, localizados na Barra da Tijuca e no Centro. A medida, no entanto, segue gerando dúvidas. E, apesar de ter tido sua abrangência ampliada a mais lugares há cerca de 20 dias, continua sendo descumprida por parte do comércio.
A reportagem do GLOBO acompanhou esta semana uma ronda educativa do Ivisa para coibir o descumprimento da regra. Na manhã da última terça-feira, os fiscais percorreram Copacabana e Leme, na Zona Sul. E explicaram como vem sendo realizado o trabalho.
"Na visita, pedimos ao responsável do local que deixe um funcionário na entrada com a atribuição de checar o passaporte de cada visitante", diz Renata Cabral, uma das auditoras.
Como verificado na ronda, contudo, alguns locais têm preferido apenas questionar o visitante se ele tem os documentos em mãos, sem pedir para vê-los. Um deles é o tradicional restaurante La Fiorentina, no Leme, cujo sócio-investidor, Delorme Lima, diz que não recebeu ordem para pedir o passaporte na entrada.
"Se exigissem, nós faríamos", afirma Lima, que defende o passaporte e informa que adotará a mudança nas comemorações de réveillon.
Reforço nas rondas
Justamente orientar os donos dos estabelecimentos quanto às regras é um dos objetivos das vistorias do Ivisa, já que a desinformação ainda é uma das maiores razões de desrespeito às normas sanitárias. Outro motivo das rondas pode ser a checagem de denúncias de infrações. Secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz ratifica qual é a exigência:
"O cliente não pode nem se sentar sem ter apresentado, na entrada, o comprovante de vacinação e o documento de identificação com foto."
Ele atribui os atuais descumprimentos ao tempo que alguns setores estão levando para se acostumar à medida. Segundo ele, a prefeitura vai reforçar a fiscalização nas próximas semanas.
"Foi um período de adaptação dos setores regulados. A grande maioria deles aderiu. Cada vez mais a gente vai intensificar a fiscalização e as multas. Também recebemos demandas pelo 1746. Nós consolidamos as denúncias, fazemos a inspeção in loco e, se necessário, aplicamos as multas", afirma o secretário de Saúde.