Caso João Pedro: delegados podem ter mudado cena do crime

Depois de o Ministério Público do Rio denunciar à Justiça três policiais civis pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, uma nova investigação vai apurar se outros agentes — incluindo dois delegados — participaram das alterações na cena do crime. A promotoria concluiu que os agentes responsáveis pelos disparos que mataram o menino “plantaram” na casa explosivos e uma pistola 9mm com a intenção de simularem um confronto com criminosos. A nova investigação tem o objetivo de apurar se outros agentes estavam no local no momento em que a cena do crime foi modificada.

Os promotores já sabem que dois delegados chegaram ao local do crime pouco depois dos disparos: Sérgio Sahione, que chefiava a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e acompanhava os três agentes denunciados; e Allan Duarte, que era o titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) e foi afastado do caso depois que sua presença na operação que culminou na morte de João Pedro foi revelada pelo GLOBO.

Os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister — todos lotados na Core — foram denunciados pelo MP. Se a denúncia for recebida pela Justiça, eles vão responder por homicídio doloso — quando há a intenção de matar — e fraude processual, por terem modificado a cena do crime com o objetivo de prejudicar as investigações. Os agentes também são acusados, na denúncia, de posicionarem uma escada nos fundos do imóvel e produzirem marcas de disparos no portão da garagem do imóvel para tentarem simular uma cena de fuga e tiroteio na casa.

João Pedro brincava com cinco amigos na casa de um parente, em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em Sao Gonçalo, quando foi atingido. Os três agentes — que estavam a bordo de um helicóptero apoiando uma ação da Polícia Federal para tentar prender o traficante Ricardo Severo, o Faustão — desembarcaram da aeronave quando avistaram homens com fuzis e começaram a persegui-los pela favela. Os agentes afirmaram que os homens entraram na casa onde o menino estava durante a fuga, e houve tiroteio no local. Os amigos de João Pedro, que presenciaram tudo, afirmam que não havia traficante na casa.

O Ministério Público concluiu que partiu do fuzil de um dos três agentes o disparo que atingiu o menino, enquanto ele brincava com outros cinco amigos na casa de uma tia. Para chegar a essa conclusão, peritos do MP usaram um software de realidade virtual que recriou a cena do crime, a partir dos relatos colhidos durante a realização da reprodução simulada do caso. Analisando o posicionamento dos policiais e de João Pedro, os peritos chegaram à conclusão de que o tiro pode ter partido das armas de dois deles: o comissário Mauro José Gonçalves e o inspetor Maxwell Gomes Pereira. No entanto, como os três agentes atiraram dentro do imóvel, os promotores entenderam que todos contribuíram para a morte do menino.

"A reconstituição da cena do crime em 3D foi fundamental para concluirmos que os disparos feitos na direção do João Pedro e dos amigos partiram do local onde estavam os policiais civis", afirma Paulo Roberto Mello Cunha Jr., um dos promotores que assinam a denúncia.

Ao longo das investigações, os três policiais denunciados sustentaram a versão de que houve confronto no local. No entanto, nos dois depoimentos que prestaram, os agentes deram mudaram suas versões: no primeiro, no dia do crime, eles afirmaram terem dado, juntos, 23 disparos dentro da casa. Uma semana depois, eles voltaram à DHNSGI e afirmaram que atiraram um total de 64 vezes no dia do homicídio.

Em seu segundo relato, o agente Mauro Gonçalves também mudou a versão sobre a arma que usou. No primeiro depoimento, ele alegou que só atirou, no dia do crime, com um fuzil de calibre 762. Já uma semana depois, disse que, na verdade, usou um fuzil M16 de calibre 556, mais leve, na ocasião. A arma só foi entregue à perícia uma semana depois do crime. João Pedro foi atingido por um projétil de fuzil calibre 556.

Em junho passado, a Polícia Civil encerrou as investigações do caso e indiciou os três agentes pelo crime de homicídio culposo, sem a intenção de matar, que tem pena máxima de três anos de prisão. Para o delegado Bruno Cleuder, da DHNSGI, "os policiais agiram sob erro quanto aos pressupostos fáticos da legítima defesa, supondo haver uma injusta agressão". O Ministério Público discordou da conclusão da Polícia Civil e denunciou os agentes poir homicídio doloso.

Se condenados, os três policiais denunciados podem pegar penas de até 34 anos de prisão. Os promotores que assinam a denúncia também pediram à Justiça a suspensão integral do exercício da função pública dos três agentes e a proibição do acesso dos três a qualquer órgão da Polícia Civil durante a vigência do processo. Todos os três agentes indiciados seguem, até hoje, na Core, unidade de elite da Polícia Civil. Eles trabalham normalmente e até participam de operações policiais.