Capes: Presidente da entidade nega crise após a saída de 52 pesquisadores

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Cláudia Toledo, negou ao GLOBO que a saída de 52 pesquisadores ligados à avaliação das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape), e de Física e Astronomia do Capes crie "instabilidade" na instituição.

Em entrevista por escrito após a debandada, ela nega uma crise semelhante à que ocorreu no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), onde 37 servidores pediram exoneração de seus cargos.

Como o GLOBO mostrou, seis coordenadores renunciaram a seus mandatos de avaliação. Em apoio, outros 48 pesquisadores ad hoc, que atuam como consultores na avaliação, também saíram. Cláudia Toledo Cláudia adotou uma postura conciliatória e fez um apelo para que os pesquisadores permaneçam nos cargos, sem sucesso.

Na entrevista, a presidente rebate um dos argumentos citados pelos pesquisadores de que a Capes não defendeu sua própria avaliação, que foi suspensa por ordem judicial em setembro. Segundo ela, a coleta de informações exigidas pela Justiça foi "penosa" e demandou tempo dos coordenadores de área.

Toledo negou ainda que tenha havido pressão da presidência da Capes para acelerar processos relacionados à Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) em Educação à Distância. A presidente disse que caso os pesquisadores não queiram retomar suas atividades, a Capes chamará os pesquisadores vai votados na eleição para coordenação de área.

Os pesquisadores signatários das cartas afirmam que a capes não tem defendido a retomada da avaliação. Além disso, afirmam que a instituição levou dois meses para se manifestar sobre o tema judicialmente. Por que isso aconteceu?

A liminar (suspendendo a avaliação) foi concedida em 22 de setembro. Nessa decisão, a Juíza dá à Capes 30 dias de prazo para que fosse apresentada a relação completa dos critérios de avaliação, tipos de produção/estratos e as notas de corte que estão sendo utilizados para avaliação, dividindo-os por área do conhecimento, indicando quais parâmetros de avaliação são novos em relação à avaliação da quadrienal anterior (2013-2016), e a data em que fixados os novos parâmetros para cada área. O prazo para recurso era 5 de novembro.

No dia 23 de setembro, a procuradoria solicitou elementos de fato aos coordenadores de área, foram esses coordenadores que criaram os requisitos questionados na Ação Civil Pública, e, diante do volume de informações requisitadas pelo juízo, eles somente responderam em 7 de outubro.

Essas informações, acompanhadas das teses de defesa desenvolvidas após reuniões com as áreas técnicas da Capes, foram remetidas à Procuradoria-Regional Federal no Rio de Janeiro (PRF), órgão da AGU responsável pela atuação, na esfera judicial, em favor de todas as autarquias e fundações federais, dentre elas a Capes. O recurso de agravo foi interposto em 3 de novembro. O desembargador relator negou efeito suspensivo.

A PRF apresentou, então, suspensão de liminar, mas o presidente do TRF2 negou-se a cassar a liminar concedida pelo juiz de 1ª instância. Diante disso, a PRF interpôs agravo interno, cujo julgamento está pendente. No dia 26 de novembro, última sexta feira, a procuradoria solicitou, audiência com o juízo de primeiro grau, responsável pela reconsideração da liminar, oportunidade na qual solicitou a revisão da liminar deferida.O pedido encontra-se pendente de apreciação.

Em suma: a coleta de informações e relatórios solicitada pelo Juízo de 1ª instância foi penosa e tomou mais de 15 dias de trabalho dos coordenadores de área, responsáveis pela criação dos requisitos questionados. Os recursos interpostos e as medidas apresentadas utilizaram esses elementos para instruir os questionamentos formulados em juízo e foram manejados com atendimento de todos os prazos legais.

Quando esses pesquisadores serão substituídos? Como a saída deles pode afetar o trabalho da capes?

Temos duas alternativas: os coordenadores que renunciaram, caso queiram, podem se dispor a colaborar com a avaliação e permanecerem nos cargos ou vamos consultar os dados da última eleição e chamar os mais votados.

Há relatos de que outras áreas da capes possam aderir à renúncia. Teme que haja uma instabilidade como aconteceu no Inep?

Não há temor.

Nas cartas, pesquisadores relatam pressão para emissão de documentos relacionados a cursos de educação à distância. Por que a Capes pediu que documentos sobre o tema fossem elaborados com rapidez?

Não há pressão. A EAD não é novidade em propostas de cursos novos. Já foi objeto de abertura na última APCN e todos os 16 pedidos foram reprovados e julgados pelo próprio CTC e coordenadores das áreas que fizeram as regras de propostas de novos cursos tanto presenciais como de EAD.

O índice geral de reprovação de pedidos de novos cursos é de 75%. Todos os documentos atuais já têm o item de EAD que foram feitos quando não tinha portaria. Agora foi só adequação. A única coisa que o Diretor de Avaliação da CAPES, Flávio Camargo, solicitou em relação ao EAD foi a adequação dos documentos às duas portarias que disciplinam o EAD no stricto sensu e os polos no EAD que surgiram depois da aprovação dos documentos.