Idoso passa mal e morre na saída da cadeia após 32 dias preso injustamente

Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, morreu na tarde de sexta-feira (24) em frente ao Presídio de Segurança Máxima I (PMS1) em Maceió. Ele havia passado 32 dias detido e acabara de ser liberado da penitenciária após a Justiça de Alagoas ter reconhecido que sua detenção era indevida.

Silva teve um ataque cardíaco quando iria entrar em um Uber. O motorista contou que o idoso morreu antes de entrar no veículo. Durante o período preso, Silva não teve contato com a família ou advogados. Havia um impedimento à realização de visitas por causa da greve dos policiais penais de Alagoas. De acordo com a família, Silva passou mal devido à ansiedade para deixar a cadeia.

Silva foi preso em 23 de agosto quando tentava tirar um novo documento de identidade. Na ocasião, a polícia anunciou a existência de uma ordem de prisão referente a um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. De acordo com o mandado, Silva havia vendido um mesmo terreno para mais de uma pessoa.

A defesa de Silva alegou inocência. Em um habeas corpus, o advogado Gilmar Francisco Soares Júnior argumentou que o idoso desconhecia a denúncia, era analfabeto, não usava qualquer tecnologia, não sabia o que é uma citação por edital e tampouco saberia pesquisar nas plataformas digitais da Justiça para saber que era processado.

Júnior também argumentou que a prisão era um "constrangimento ilegal", pois caso houvesse condenação, ela seria em regime aberto, devido aos bons antecedentes. E caso Silva pegasse pena máxima, ficaria no regime semiaberto.

"Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Temos um sistema carcerário falido, que deveria ser como um hospital, mas, na verdade, é como um cemitério. Trataram-no como uma coisa, um número. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão. Ele tinha diversos problemas de saúde e era um sexagenário. Todos foram avisados sobre isso, mas infelizmente, não nos ouviram", disse Júnior.

Antes de conseguir o alvará de soltura, Silva teve dois habeas corpus negados, um pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça. Somente em 22 de setembro o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais reconheceu a prescrição do crime.

"Vale dizer, a continuidade de processos desta natureza, caso seja levado até a fase decisória, seria pura perda de tempo, pois, mesmo que o réu seja condenado, a pena infligida seria letra morta, uma vez que o sentenciado já estaria protegido pelo manto da prescrição da pretensão punitiva do Estado, que não atingiu seu mister em tempo hábil", escreveu o magistrado.

O alvará de soltura foi publicado na quinta-feira. No dia seguinte, Silva foi autorizado a deixar o presídio. "O alvará de soltura do senhor Cícero, que não deveria sequer estar preso, saiu tardiamente. Foi um dos dias mais frustrantes da minha vida profissional, pois, depois de ter dado a boa notícia para os seus filhos de que as coisas haviam dado certo, tive que ligar novamente para avisar sobre a morte do seu pai, que enfartou na saída do presídio", afirmou o advogado. Procurado, o TJ-AL não se manifestou até a publicação da reportagem.