São Paulo terá seminário para discutir aplicação do Marco Legal do Saneamento
Evento será promovido pela prefeitura e busca examinar as importâncias, responsabilidades e aplicabilidades da Lei Federal nº 14.026
A cidade de São Paulo promoverá um evento na próxima quarta-feira (08) que visa discutir a aplicação do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. O seminário terá início as 10h30 e terá a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) .
A reunião, organizada pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (Seclima), busca examinar as importâncias, responsabilidades e aplicabilidades da Lei nº 14.026 - referente ao Marco do Saneamento.
Entre suas inovações legais, destacam-se a obrigatoriedade, para as cidades que não possuem recursos arrecadados para a administração de recursos sólidos nas cidades, em executar a medida para que as prefeituras possam custear este serviço.
O evento ocorrerá da seguinte maneira:
- 10:30h - Abertura do evento peloPrefeito Ricardo Nunes.
- 10:40h - Introdução pelo Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e pelo Diretor Presidente da Agência SP Regula, Ricardo Torres.
- 10:50h - Desembargador Nogueira Diefenthäler, TJSP.
- 11:05h - Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
- 11:20h - Procurador de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, MPSP.
- 11:30h - Deputado Federal Arnaldo Jardim - Relator do PL da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- 11:40h - Head de Sustentabilidade Leonardo Dutra, Consultoria Ernst & Young.
- 11:50h - Professor Rubens Naves, PUC SP
- 12:00h - Encerramento - Secretário de Governo Rubens Rizek.