Associação de juízes federais repudia declarações de Bolsonaro
Ajufe diz que Bolsonaro promove "escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal"
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nesta sexta-feira uma nota de repúdio contra as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro contra membros do PoderJudiciário e o sistema eleitoral do país. Na nota, a entidademanifesta apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), LuizFux, que na noite de quinta-feira, anunciou o cancelamento de umareunião entre chefes dos três poderes alegando como motivo osataques de Bolsonaro ao Judiciário.
Nos últimos dias,Bolsonaro voltou a atacar ministros do STF como Luis Roberto Barrosoe Alexandre de Moraes. Na quinta-feira, Bolsonaro disse que a “hora”do ministro vai chegar e que poderia atuar fora “das quatro linhas”da Constituição em reação às últimas medidas tomadas peloJudiciário.
Na nota, a Ajufeclassifica como “inaceitáveis” as manifestações de Bolsonaro.
“São inaceitáveisas repetidas mensagens distorcidas sobre decisões judiciais e sobrea higidez do processo eleitoral brasileiro, além das reiteradasofensas a membros do Supremo Tribunal Federal, com ameaças diretasde ruptura com a ordem legalmente constituída”, diz um trecho danota.
Em outro trecho, aentidade afirma que a liberdade de expressão não autorizaria acaluniação de magistrados.
“A liberdade deexpressão não autoriza que sejam proferidas ameaças àsinstituições ou a seus integrantes, tampouco ilações e calúniascontra quaisquer pessoas, sobretudo magistrados no cumprimento do seudever constitucional”, diz a nota.
A nota prossegueafirmando que atritos entre os poderes da República gera“insegurança institucional”.
“O contínuo eruidoso atrito entre os Poderes da República somente gerainsegurança institucional e dissemina sentimentos de temor àsociedade brasileira”, afirma.
Nas últimassemanas, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro aomesmo tempo em que defendia a adoção do voto impresso. O projeto delei que previa a adoção do voto impresso, porém, foi rejeitada porcomissão especial da Câmara dos Deputados na quinta-feira.
Em resposta àsacusações de Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de um inquérito para investigar os ataques deBolsonaro à urna eletrônica. Na quinta-feira, Alexandre de Moraes decidiu incluir Bolsonaro no rol de investigado do inquérito das fake news por ataques ao Supremo e divulgação de notícias falsas.