Senadores buscam alterar regras para indicação de ministros ao STF

Intenções ocorrem após a indicação de André Mendonça, realizada pelo presidente Jair Bolsonaro

Atuais condições

Para ser um ministro, hoje, basta ter entre 35 e 65 anos, ter notável saber jurídico e reputação ilibada

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Idade mínima

Parlamentares discutem aumentar a idade mínima para 50 anos. Caso fosse implementada, André Mendonça (48) não poderia ser indicado. Nem Nunes Marques (49), que hoje já integra o time de ministros do STF.

Nelson Jr./SCO/STF

Quem não poderia ser indicado?

Caso a medida fosse aprovada anteriormente, os ministros Gilmar Mendes (46), Dias Toffoli (41) e Alexandre de Moraes (48) teriam suas indicações barradas pela idade mínima.

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Indicação com mandato

A proposta também visa implementar um teto de 10 anos de atuação à frente da Suprema Corte. Na imagem, o recém aposentado, Marco Aurélio Mello, que permaneceu por 31 anos no STF.

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Quem já estaria aposentado?

Caso aprovado em anos no passado, os ministros Gilmar Mendes (com 19 anos de atuação); Lewandowski (15 anos); Cármen Lúcia (15 anos); Dias Toffoli (12 anos) e Luis Fuz (10 anos) já não integrariam o time de magistrados brasileiros.

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