Procuradores do MPF citam corrupção pela 1ª vez em investigação sobre Covaxin
Citação está em pedido de cooperação internacional feito pelo MPF a autoridades indianas. Investigadores querem auxílio para coleta de documentos sobre o caso
O Ministério Público Federal (MPF) citou pela primeira vez a suspeita do crime de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin. Num documento em que pede cooperação jurídica ao governo da Índia, onde o imunizante é produzido, os procuradores solicitam às autoridades daquele país acesso a contratos e correspondências mantidas entre o governo brasileiro e o laboratório Bharat Biotech, responsável pela Covaxin.
“A investigação brasileira iniciou-se com o fim de apurar possíveis práticas de crimes licitatórios[...], levantando a hipótese investigativa de possível ocorrência de corrupção”, diz um trecho do despacho. O caso também está na mira da Polícia Federal. Procurada, a Precisa Medicamentos, que intermediou as negociações da Covaxin com o Ministério da Saúde, negou irregularidades.
No pedido de cooperação, os procuradores afirmam que há suspeitas de corrupção praticada por agentes públicos brasileiros em relação ao contrato.
“A investigação brasileira iniciou-se com o fim de apurar possíveis práticas de crimes licitatórios envolvendo contratação realizada pelo Ministério da Saúde, que aponta a existência de irregularidades no âmbito do processo de compra pública e do contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, levantando a hipótese investigativa de possível ocorrência de corrupção”, diz um trecho do despacho. Além da corrupção, os procuradores afirmam que há indícios de superfaturamento, ausência de verificação de riscos na contratação envolvendo a supressão de procedimentos administrativos durante a contratação e “relacionamentos suspeitos e sugestivos de possível prática de corrupção”.