STJ autoriza uso de dinheiro público para construção do Museu da Bíblia; entenda
Obra, que havia sido interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF após solicitação da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, será retomada após decisão do ministro Humberto Martins
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira (26) a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, cuja construção encontra-se paralisada em Brasília.
A obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia atendido a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos ( Atea ). Para a entidade, o uso de recursos públicos pelo governo local na obra fere o princípio do estado laico.
O governo do Distrito Federal recorreu então ao STJ. O executivo local negou que o novo museu possa ser considerado templo religioso e alegou que a instituição tem cunho cultural e educativo. Outro argumento foi o de que a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da covid-19.
Ao liberar a construção, o presidente do STJ garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, escreveu Martins.
“Um museu para tratar da Bíblia , que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro.