STJ assegura inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a "pequi roído"
Pedido para que inquérito fosse trancado foi negado pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça ( STJ
), através do ministro Ribeiro Dantas, negou
um pedido de encerramento de inquérito
contra o sociólogo que comparou
o presidente da República, Jair Bolsonaro
(sem partido), a um "pequi roído" numa placa de outdoor
.
O ministro apontou que não há requisitos para que a concessão da tutela de urgência fosse certificada . A ação, portanto, mantém a investigação pela Polícia Federal por crime contra a honra do chefe do Executivo.
"Sem qualquer adiantamento do mérito
da demanda, não se vislumbra, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo
da concessão da tutela de urgência pretendida
", apontou Ribeiro Dantas.
A defesa
alega que as atitudes tomadas pelos patrocinadores
que investiram nas placas de outdoor são respaldadas
pela constituição, já que a propaganda não
atrelava ou sugeria ' consuta criminosa
' de Bolsonaro.
Na placa, era possível ler
as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído
, Palmas quer impeachment
já" e "Vaza Bolsonaro
! O Tocantins quer paz".