Entenda como será a fiscalização após restrição noturna em São Paulo

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a circulação em todas as 645 cidades do estado de São Paulo ficará  restrita das 23h até as 5h, a partir da próxima sexta-feira (26) até o dia 14 de março. A medida atende a uma recomendação expressa do Centro de Contingência do Coronavírus para conter a aceleração da pandemia.

De acordo com o governo de São Paulo, os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente durante qualquer período, inclusive no horário restrito. A gestão também deixou claro não haverá advertência, multa ou impedimento à circulação de trabalhadores, principalmente os que tiverem voltando ou se dirigindo ao trabalho. 

Na prática, o governo vai endurecer a fiscalização contra aglomerações em qualquer horário e eventos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas. "A restrição estabelecida é fundamentalmente para evitar eventos e situações onde pessoas participam de aglomerações desnecessárias, multiplicam a contaminação e ampliam a possibilidade de óbitos", declarou o Governador João Doria. 

Doria destacou ainda que a medida não é equivalente a um 'lockdown', quando as pessoas são efetivamente proibidas de circular. "O transporte público não será interrompido. Ele será restringido, limitado, mas não será interrompido. Não vamos punir as pessoas que estejam retornando para casa. É um toque de restrição, não é lockdown", disse o governador.

De acordo com Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico, trabalhadores não são o alvo da nova medida. "O direito de ir e vir é consitucional e nós não vamos penalizar de forma nenhuma quem está trabalhando e cumprindo os protocolos. Durante o dia inclusive, a maior parte da população está circulando para trabalhar ou para procurar emprego. Mas, a noite, a após o horário de funcionamento de serviços não essenciais, o comportamento da população muda", explicou.

"Nós vamos ter uma fiscalização muito mais concentrada em aglomerações, em verificar agrupamento de pessoas descumprindo as regras, não somente em estabelecimentos comerciais, mas também em todas as regiões", acrescentou a secretária.  

Eventos clandestinos são o foco da força-tarefa

A restrição de circulação visa coibir tanto os eventos clandestinos como reuniões sociais com aglomerações aos finais de noite e madrugadas. Por isso, a gestão estadual organizou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária em conjunto com as prefeituras.

Equipes do Procon-SP e das forças policiais da Secretaria de Segurança Pública também vão atuar de forma conjunta para coibir o funcionamento de estabelecimentos não essenciais no período de restrição e os eventos ilegais.

De acordo com o Diretor Executivo do Procon, Fernando Capez, os agentes de fiscalização vão multar comércios e empresas que descumprirem as regras do Plano São Paulo.

O Governo do Estado também vai receber denúncias sobre festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-7713541 e também pelo site do Procon-SP.

Polícia Militar 

O general João Camilo Pires de Campos, à frente da Segurança Pública de SP, ressaltou que serão feitas blitze de orientação. "O foco está naquele grupo de pessoas que pode comprometer um grupo muito maior de pessoas que não tem nada a ver com aquela reunião. [...] Esperamos que dê resultado especialmente pela conscientização das pessoas, e pelas soluções administrativas, antes das penais", disse Campos. "Faremos blitze, sim. Com o objetivo de orientar. Quem sabe, mais a frente, com o objetivo de controlar. Mas faremos blitz", completou.