MPF pede explicações à Saúde por aplicativo TrateCOV, que recomenda cloroquina

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou, nesta quinta-feira (21), explicações do  Ministério da Saúde sobre a ferramenta TrateCov que recomenda o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19 como a cloroquina. A cobrança foi feita por meio de um ofício enviado ao ministério.

Os procuradores querem saber, entre outras coisas, em quais evidências científicas o governo se baseou para que a ferramenta sugerisse determinados medicamentos como tratamento precoce contra a Covid-19 . O sistema está fora do ar no momento.

O pedido de informações feito pelo MPF após a revelação pelo jornal “O Estado de S. Paulo” de que a ferramenta TrateCov , disponibilizada em um site e por meio de aplicativos de telefone celular, faria a recomendação de medicamentos sem comprovação científica no tratamento contra a Covid-19.

Entre os medicamentos recomendados pela plataforma estão a cloroquina, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro no tratamento da doença . A ferramenta usa um sistema de pontuação. O usuário responde a perguntas sobre sintomas que ele alega estar sentindo e, a depender dos pontos que lhe são atribuídos, o programa faz uma recomendação sobre que medicamentos usar.

O ofício é endereçado ao secretário-executivo do Ministério da Saúde , Élcio Franco.

Entre as perguntas estão: “Quais as evidências científicas utilizadas para que a sugestão de prescrição de medicamentos seja feita por pontos”; “quais os critérios clínicos usados para a sugestão de cada um dos medicamentos ”; e “quais órgãos e servidores responsáveis pela operação do aplicativo e guarda dos dados”.

O MPF pediu ainda que o Ministério da Saúde forneça uma cópia do processo administrativo que contém os documentos referentes à criação do aplicativo . A pasta tem 10 dias úteis para responder às perguntas.

Nesta quinta-feira, o Conselho Federal de Medicina ( CFM ) divulgou uma nota pedindo que o Ministério da Saúde retirasse do ar a plataforma. Segundo o órgão, a ferramenta induziria à automedicação e à interferência na autonomia dos médicos.

O Ministério da Saúde informou ao Globo que a plataforma “foi lançada como um projeto-piloto e não estava funcionando oficialmente, apenas como um simulador. No entanto, o sistema foi invadido e ativado indevidamente — o que provocou a retirada do ar, que será momentânea”.

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde divulgou uma nota defendendo a ferramenta afirmando que o “ TrateCOV orienta opções terapêuticas disponíveis na literatura científica atualizada e oferece total autonomia para que o profissional médico decida o melhor tratamento para o paciente, de acordo com cada caso”. A pasta disse ainda que a lista de medicamentos sugeridos pode sofrer alterações “de acordo com os estudos científicos em andamento.”