RJ: TRT-1 determina que professores do grupo de risco continuem em modo remoto
Decisão ainda determina que aulas presenciais sejam mantidas paras as pessoas que não integram ao grupo de risco
Na quarta-feira (13), foi decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os professores do sistema de ensino privado do Rio de Janeiro , que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus definidos pelas autoridades da saúde, estão impedidos de retornarem as aulas presenciais. As informações foram apuradas pelo G1.
Segundo o TRT-1 , esses profissionais devem integrar as atividades de modo online. O juiz Elísio Corrêa de Moraes Neto, recebeu uma ação civil pública do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Sinpro-Rio ) e tomou o veredito.
Na mesma decisão, ainda foi definido que as aulas presenciais devem ser mantidas por todo o período letivo para as pessoas que não fazem parte do grupo de risco. Mas, a opção de ensino remoto também deve existir como uma opção. O sindicato de professores analisa se irá recorrer de sentença.
“Julgo procedentes em parte os pedidos para manter as atividades escolares, permanecendo a não obrigatoriedade de comparecimento ao trabalho aos empregados que se encontram na chamada 'faixa de risco', conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do 'ensino à distância', propiciados os meios físicos e adequados para estes profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador”, declara um trecho da decisão.