Saúde admite fracasso e fala em novos certames e pregões para compra de seringas

O Ministério da Saúde admitiu fracasso no primeiro pregão eletrônico realizado para a  compra de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19 e fala na realização de novos certames e pregões para tentar adquirir o material necessário. A manifestação foi feita em nota e resposta ao Globo, enquanto nas redes sociais a pasta diz ser "fake news" a informação de que conseguiu garantir apenas 2,4% dos itens desejados no pregão eletrônico realizado nesta segunda-feira.

Em resposta, a pasta fala em "novos certames" para buscar os materiais, afirmando que o pregão no qual não conseguiu realizar a compra seria apenas a "primeira parte" da negociação.

"Esclareço que pregão e leilão são modalidades distintas de licitação e que o pregão em questão, (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2020 - UASG 250005) não restou fracassado exatamente porque ainda está em andamento. O resultado não é um resultado final e sim da primeira parte, por isso terão novos certames, outros pregões, como previsto em Lei", diz a resposta.

Foi encaminhada também uma nota na qual a pasta explica pela primeira vez de forma oficial o motivo de não ter conseguido realizar a compra das 331,2 milhões de unidades desejadas, e admite o fracasso em três dos quatro itens do edital .

"Os itens 1, 2, e 3 restaram fracassados porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado pelo Ministério da Saúde e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes não apresentaram os documentos de qualificação técnica exigidos no item 8 do Termo de Referência do certame e consequentemente tiveram suas propostas canceladas", diz a nota.

Quanto ao item 4, a empresa vencedora apresentou proposta para fornecer apenas 7,9 milhões de unidades, enquanto neste ponto o desejo da pasta era de adquirir 31,2 milhões. Neste caso a compra ainda não está garantida porque a pasta ainda analisa a habilitação técnica da empresa e a validade da proposta. "Esclarecemos que o item 4 ainda carece de avaliação da documentação de habilitação técnica, bem como validação da proposta pela área demandante desta Pasta", afirma a nota.

O Ministério destaca ainda que haverá fase recursal no pregão e que "acredita" ser possível efetivar a compra do material desejado em janeiro.

O tom da resposta oficial é diferente do usado nas redes sociais da pasta. Mensagem divulgada na noite dessa terça-feira trata como "fake" a informação publicada na imprensa sobre a licitação dizendo apenas que o pregão está em andamento e que "a previsão do governo federal é assinar os contratos ainda em janeiro". A pasta diz ainda nas redes que "O Brasil está preparado para o início da vacinação contra a Covid-19 ".

O resultado frustrante do leilão acendeu o alerta dos secretários estaduais de saúde. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo Lula, manifestou preocupação com o tema.

"Corremos o risco real de termos vacina e não termos agulhas e seringas suficientes. O Ministério tem de urgentemente reunir a indústria nacional para saber como proceder. Sob pena de medidas drásticas serem tomadas, como, por exemplo a requisição administrativa ou a proibição de exportação dos estoques no Brasil", disse Lula.