STJ determina que Crivella seja transferido imediatamente para prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça , ministro Humberto Martins, determinou no início da noite desta quarta-feira (23) que o prefeito preso afastado do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) seja conduzido à prisão domiciliar. O prazo máximo para expedição do mandato de soltura é de 48 horas.

Martins concedeu prisão domiciliar a Crivella na noite de terça-feira (22), mas o político seguiu detido no presídio de Benfica, no Rio, já que  o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto não assinou o alvará, encaminhando para a relatora do processo que levou o prefeito à cadeia, Rosa Helena Macedo.

A desembargadora também não assinou o documento ainda.  Ao invés disso, determinou novo mandato de busca e apreensão na casa de Crivella, na Barra da Tijuca, no Rio.

A magistrada pediu que fossem retirados os terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart TVs da residência onde Crivella cumprirá a prisão domiciliar. Ela também que as empresas de telefonia fixa e internet interrompam os sinais na área.

Rosa Helena Macedo também decidiu que o prefeito deve usar tornozeleira eletrônica. Após a realização das medidas, a desembargadora deve conceder o alvará de soltura.

Ao determinar a expedição "imediata" do alvará para prisão domiciliar, Humberto Martins citou o "descumprimento" da prisão domiciliar e pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira, preste informações sobre o andamento do caso.