Queixa-crime do Greenpeace contra Salles será julgada no dia 20 pelo STF
O Supremo vai julgar, a partir da próxima sexta-feira, a queixa-crime feita pela organização ambiental contra o ministro por difamação
Por iG Último Segundo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da próxima sexta-feira (20), a queixa-crime feita pela organização ambiental Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por difamação. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação.
Em outubro de 2019, Salles insinuou, sem apresentar provas, que a ONG teria relação com o petróleo que chegou a praias da região Nordeste.
Após o Greenpeace fazer um protesto no Palácio do Planalto, por causa do desastre ambiental, o ministro disse que não concederia uma audiência a representantes da ONG, porque não recebe "terroristas". Ele também acusou a ONG de "destruição de patrimônio público".
No processo, a defesa de Ricardo Salles sustentou que as declarações dele "não podem ser julgadas por conta de um artigo da Constituição que lhe garante liberdade de expressão.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela rejeição da queixa-crime contra o ministro.