Sabatina de Marques para o STF só deve ocorrer após saída de Celso de Mello
Aposentadoria do atual ministro da corte está prevista para o dia 13 de outubro. Em novembro, ele completa 75 anos é obrigado a deixar o cargo
Por Agência O Globo |
A sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques, só deve ser realizada após a saída do atual ministro da corte Celso de Mello , prevista para o dia 13 de outubro. A informação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS).
"Em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello , não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem", disse Tebet, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.
Sobre o rito da indicação de Marques, que precisa passar pela aprovação do Senado, Tebet também esclareceu que deve aguar o despacho da Mesa Diretora.
"Em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial", afirmou a parlamentar.
Pelo rito, assim que a mensagem da indicação da Presidência da República chegar ao Senado, a Mesa Diretora da Casa a encaminha para a CCJ. Depois, é indicado o relator, prerrogativa da presidente do colegiado, e, em até duas sessões, pode-se deliberar sobre a matéria.
Você viu?
São necessárias uma sessão para a leitura do parecer do relator, com pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) e, outra reunião para fazer a sabatina, seguida da votação. Geralmente, no mesmo dia, é votada a urgência da pauta, que ganha prioridade para deliberação no plenário.
Na manhã desta sexta-feira, um dia após anunciar a indicação de Marques, o presidente Jair Bolsonaro tem uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para falar sobre como serão os encaminhamentos na Casa. Paralelamente, o desembargador já tem procurado parlamentares em busca de apoio. De acordo com pessoas próximas a ele, as conversas podem ser feitas por telefone para aqueles que não estão frequentando gabinetes parlamentares em Brasília.
Ontem, segundo interlocutores do Palácio do Planalto , Bolsonaro ligou para Alcolumbre e avisou que iria antecipar a indicação do nome do desembargador. O presidente do Senado indicou que pretende convocar senadores para a sabatina do nome de Marques ainda no mês de outubro.
Aliados do presidente do Senado avaliam que ele deve aproveitar a convocação prévia que fez no último esforço concentrado semipresencial, no final de setembro, para marcar a sessão para meados de outubro, mesmo durante a campanha municipal. Na última força-tarefa, Alcolumbre já anunciou que faria outra sessão semipresencial em outubro para sabatinar as autoridades indicadas para tribunais e conselhos superiores.