Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do Brasil
Portaria revogou restrições aos terminais de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins
Por Agência O Globo |
O governo federal decidiu reabrir as fronteiras aéreas do país para a entrada de estrangeiros. A medida revoga uma portaria publicada em julho, que havia liberado o desembarque de voos internacionais, com exceção dos terminais de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Agora, a autorização vale para todo o Brasil, já que a nova portaria não traz restrições a quaisquer dos aeroportos .
A norma, que visa impulsionar a retomada do setor turístico , foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O ato foi assinado pleos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça; Tarcísio Freitas, da Infraestrutura; e Eduardo Pazuello, da Saúde.
No entanto, permanece a proibição para a chegada de estrangeiros pelas estradas ou por outras vias terrestres, assim como pelo transporte aquaviário pelos próximos 30 dias.
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Contudo, há exceções à restrição: imigrantes com residência permanente, funcionários estrangeiros do governo brasileiro, quem for cônjuge, filho ou pai de brasileiros, por exemplo, ficam de fora da proibição.
Além disso, o texto descreve que "excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal".
A entrada de estrangeiros nos aeroportos foi proibida no final de março, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida tinha validade inicial de 30 dias, mas foi renovada diversas vezes.