Menina retirada da mãe por iniciação no candomblé tem guarda devolvida

Decisão judicial que devolveu guarda da menina à mãe foi publicada na noite desta sexta-feira, 17 dias após garota de 12 anos ser retirada da mãe

Caso apontado como intolerância religiosa foi registrado em Araçatuba
Foto: TV TEM / Reprodução
Caso apontado como intolerância religiosa foi registrado em Araçatuba

Uma decisão emitida pela Justiça de São Paulo na noite desta sexta-feira (14) devolveu à manicure Kate Ana Belintani a guarda da filha dela, que tinha sido  retirada após denúncia de supostos maus tratos em um centro de candomblé da cidade de Araçatuba, no interior do estado.

A filha de Kate, que não teve identidade revelada e tem 12 anos, ficou sob tutela da avó materna após denúncia anônima. A avó da garota é evangélica e teria feito uma denúncia ao Conselho Tutelar da cidade, alegando que a menina estava sofrendo maus tratos e abusos sexuais.

Após algumas denúncias, os conselheiros foram acompanhados de policiais ao terreiro Ilê Axé Egbá Araketu Odê Igbô, onde a adolescente estava com a mãe, que tentou explicar que elas não poderiam deixar o terreiro enquanto estivessem passando pelo ritual. Mesmo assim, elas foram levadas ao Instituto Médico Legal (IML), que não identificou hematomas ou lesões corporais.

Além do depoimento da adolescente, que afirmava participar do ritual por vontade própria, o juiz que emitiu o parecer favorável à mãe levou em consideração o exame de corpo de delito e a manifestação do Ministério Público contra a retirada da guarda da mãe.

A denúncia de intolerância religiosa, feita à revista Época no começo de agosto, ocorreu poucos dias após a retirada da garota da guarda da mãe. Na ocasião, ela estava dentro do terreiro há uma semana, tinha o cabelo raspado como parte de um ritual de 21 dias e nenhuma marca de agressão do corpo.